3 de dez de 2010

Fiscalização nos garimpos da Região do Seridó Paraibano

Depois da morte de 5 garimpeiros, órgãos planejam fiscalizar minas

Karoline Zilah

A superintendência regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia, convocou uma reunião para a próxima terça-feira (7) com o objetivo de discutir as condições de trabalho de mineradores do Seridó paraibano.

Somente este ano foram registradas cinco mortes em bancadas de extração de minério, duas ocorridas na quinta-feira (2). As vítimas trabalhavam num túnel e ficaram soterradas. O resgate contou com a ajuda de uma retroescavadeira da prefeitura de Junco do Seridó, município onde aconteceu o acidente.

De acordo com a superintendente Marina Motta Gadelha, participam da reunião representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho de Campina Grande e de Patos, além do Ministério Público Federal.

Na ocasião, serão analisados laudos sobre o último acidente. Outro objetivo é detetar se a área onde os homens trabalhavam pertencia a alguma empresa legalizada. Com base nas informações colhidas, os órgãos farão uma programação de fiscalizações nas minas. A extração de caulim e quartzito constitui uma das principais atividades financeiras do município de Junco do Seridó, onde aconteceram quatro das cinco mortes deste ano.

Ainda conforme a Marina Gadelha, uma equipe do DNPM visitou o local do acidente na quinta-feira, mas não conseguiu realizar uma inspeção sobre as condições de trabalho porque os homens que trabalhavam na mina haviam abandonado a área após o acidente.

“O que temos apenas são relatos dos garimpeiros, de que as empresas que os contratam não fornecem qualquer tipo de maquinário ou proteção individual para que eles trabalhem com segurança”, comentou a superintendente do órgão. Segundo ela, em várias minas também não há registros de acompanhamento de profissionais especializados na atividade, como engenheiro de minas, geólogo e técnico em mineração, o que aumenta o risco de acidentes e mortes.

Irregularidades

Em novembro, o Jornal da Paraíba publicou que o setor de mineração emprega na informalidade cerca de 40% da mão de obra do município de Junco do Seridó. A informação é da Cooperativa de Mineradores do Seridó (Cooperjunco).

O trabalho realizado por operários de forma irregular em mineradoras fez com que apenas este ano fossem encaminhados 30 procedimentos ao Ministério Público Federal, pedindo a apuração de acidentes e formas precárias de exploração do trabalho.

Em novembro, Aparecida Farias, representante da Cooperjunco, denunciou ao Paraíba1 que as autoridades responsáveis não agiam com eficácia no combate à exploração ilegal dos garimpos.

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Fonte: Portal Paraiba1


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