9 de dez de 2010

TSE retoma julgamento do caso da candidatura de Bado


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje o julgamento do recurso do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos Filho. Bado, como é mais conhecido, disputou as eleições para deputado estadual pelo PSL, tendo obtido 17.746 votos. A candidatura dele, no entanto, foi barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

Ao analisar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por maioria, julgou procedente notícia de inelegibilidade e impugnações formuladas pelo Ministério Público Eleitoral e por Cláudio Rodrigues de Sousa e indeferiu o pedido de registro da candidatura de Bado a deputado estadual, em razão de inelegibilidade por improbidade administrativa.

Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, que na sessão do dia 9 de novembro iniciou o julgamento do recurso. O relator, ministro Arnaldo Versiani, proferiu seu voto no sentido de negar o registro da candidatura de Bado, no que foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O julgamento foi suspenso após o ministro Henrique Neves ter pedido vista do processo. Na sessão de hoje ele deverá apresentar o seu voto vista. O processo consta da pauta da sessão do TSE.

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