29 de abr de 2012

Viúva alegre na mira da Previdência

Viuvez de jovens casados casados com idosos assusta o INSS



O fim do bônus demográfico dentro de duas décadas, quando a população jovem e economicamente ativa será menor que a de idosos, já está fazendo o governo acelerar o controle das contas da Previdência. Após aprovar, em março, a criação do regime de previdência complementar para os servidores públicos, o Funpresp, o governo já elegeu sua próxima bandeira para evitar os buracos que “drenam” os recursos da pasta: combater o polêmico sistema de pensões por morte no País. O benefício corresponde a uma fatia de 23,4% de todos os concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o terceiro maior item de desembolso do ministério, atrás apenas das aposentadorias por idade e contribuição de tempo de serviço. O que intriga o governo nas pensões por viuvez é a frequência cada vez maior de casamentos de homens mais velhos com mulheres jovens.


Desta forma, se a cônjuge ficar viúva aos 30 anos de idade, por exemplo, terá o direito de receber a título de pensão, a aposentadoria integral de seu companheiro. Batizado de “efeito Viagra”, a distorção acontece no Brasil porque, ao contrário de países como França, Alemanha e Espanha, não há limite de idade – nem de diferença de idade entre cônjuges – para que uma pessoa possa receber pensão integral em virtude da morte de seu parceiro. “Não é justo que uma pessoa leve a vida toda para receber uma pensão de seu marido, enquanto outra já é pensionista com pouca idade”, diz o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. “É a nossa próxima aposta para desafogar as contas da pasta.” 


Segundo o último dado disponível pelo ministério, em fevereiro, 6,8 milhões de contribuintes receberam R$ 5,1 bilhões a título de pensões por morte, o que já elevou o benefício à condição de segunda maior despesa no primeiro bimestre deste ano. Um levantamento feito pelo consultor e ex-titular da pasta, José Cechin, com base também nos dados previdenciários dos Estados e municípios, mostra que, de 2008 a 2009, o pagamento de pensões por morte no Brasil representou em torno de 3% do PIB, saltando de R$ 87 bilhões para R$ 111 bilhões, em 2010. “Esse patamar é o triplo do que se paga na Europa ou nos Estados Unidos”, afirma Cechin. “Temos de perguntar ao governo: será que é preciso um alto grau de proteção a mulheres jovens que trabalham e não têm filhos? Certamente, não.”


O ex-ministro cita o exemplo de Cuba, onde as viúvas sem filhos, e que não trabalham, só recebem pensão por um período de dois anos. O governo federal, explica o ministro, pretende encaminhar um projeto de lei ao Legislativo que deve resumir e fortalecer outras propostas que atualmente estão paradas no Congresso, sobre esse mesmo tema. A ideia é corrigir distorções e impedir que pessoas capazes para o trabalho, saudáveis e que ainda não se aposentaram deixem de depender por tanto tempo das pensões deixadas por seus cônjuges que, a rigor, são pagas por todos os contribuintes por meio de impostos. “Este é um projeto que deveria ser enviado anteontem pelo governo”, diz Fabio Giambiagi, pesquisdor do regime previdenciário brasileiro. “A nossa legislação é muito benevolente e faz com que o Brasil seja, com toda a certeza, o País mais generoso do mundo em matéria de pensões.” 


Giambiagi defende que o valor da pensão passe a ser inferior ao valor original da aposentadoria do cônjuge que morre. Uma sugestão seria conceder pensões que tivessem 50% do benefício original e mais 25% ao filho de menor idade. Essa ideia, na verdade, busca resgatar o sistema de pensões existente no País até 1995, ano em que as pensões passaram a ser integrais. Marcelo Caetano, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembra que há outras distorções nas pensões por viuvez, como o direito de acumular a pensão e a aposentadoria. “Nos Estados Unidos, a pessoa é obrigada a escolher entre ser pensionista ou aposentado”, lembra ele. “Podíamos seguir esse exemplo.” O duro é saber como o ministério fará para dar início à operação de caça às bruxas...


Terra

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