31 de mai de 2012

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados.


Devido ao feriado de Corpus Christi na próxima semana, os parlamentares da Comissão Especial responsável por analisar o Projeto de Lei 8035/10 definiram os dias 12 e 13 de junho como prováveis datas para se pronunciarem sobre a matéria. Na sessão desta quarta-feira (30), o relator Angelo Vanhoni causou polêrmica ao afirmar que não vê necessidade de um investimento de 10% do PIB em educação.


A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados. Devido ao feriado de Corpus Christi na próxima semana, os parlamentares da Comissão Especial responsável por analisar o Projeto de Lei 8035/10 definiram os dias 12 e 13 de junho como prováveis datas para se pronunciarem sobre a matéria.


Na sessão desta quarta-feira (30), o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), deu continuidade à leitura de seu relatório final. Contrariando a bandeira da CNTE, das demais entidades da sociedade civil e de vários parlamentares da comissão, Vanhoni chegou a afirmar que não vê necessidade de uma reserva de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos em educação. "Eu acho que os 7,5% são suficientes para enfrentar os problemas estruturantes da educação brasileira. A bandeira dos 10% é muito mais política", disse o petista. Apesar de sua posição, Vanhoni afirmou que uma nova discussão deverá ser feita com autoridades do governo para debater o assunto.


O Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo Filho, critica a posição do parlamentar. "O relator seguiu a mesma linha de declaração do ministro da Educação. Nós entendemos que há um equivoco neste pensamento. Existe uma demanda social muito grande para a área de educação. Nós temos 14 milhões de pessoas que ainda não foram alfabetizadas, temos um contingente grande de analfabetos funcionais. Na própria Educação Básica, em nenhuma etapa temos 100% de inserção na idade certa de estar na escola. Então há uma necessidade de um investimento maior sim, para garantir o acesso, a permanência e a qualidade", avalia.


Segundo Heleno, é impossível alcançar esses objetivos sem ter profissionais valorizados, uma política de formação continuada e escolas com boa estrutura. "Claro que isso exige mais recursos, mais investimentos. Por isso continuamos afirmando que 10% são o patamar necessário para melhorar a educação em nosso país. Não é apenas uma bandeira política como coloca o deputado Angelo Vanhoni", finaliza.


O investimento de 10% do PIB na área educacional é defendido pelas organizações da sociedade civil desde a década passada. No final de 2011, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação reuniu vários argumentos favoráveis ao pleito, com base nas notas explicativas e planilhas de custos apresentadas pelo Ministério da Educação, e apresentou a nota técnica "Por que 7% do PIB para a educação é pouco?". O documento pode ser acessado clicando-se aqui. (CNTE, 30/05/12)

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