29 de jun. de 2012

42 municípios da Paraíba receberão novas retroescavadeiras


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Quarenta e dois municípios paraibanos com menos de 50 mil habitantes recebem nesta sexta-feira (29), em Campina Grande, máquinas retroescavadeira dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). A informação é do gabinete parlamentar do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que atuou intensamente nos últimos 90 dias no processo de regularização de 20 prefeituras classificadas no processo de seleção realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e publicada na edição do dia 12/11/2010 do Diário Oficial da União (DOU).

Por determinação do Senador Cássio Cunha Lima, a Assessoria Técnica do seu Gabinete Parlamentar, em Brasília, entre as inúmeras tarefas, prioriza a prestação de informações e orientações aos prefeitos, para garantir o cumprimento de todas as exigências legais necessárias, desde a apresentação de projetos até a assinatura de convênios. “A informação correta e um projeto bem elaborado são ferramentas essenciais para que as prefeituras não percam prazos e, pior, acesso aos recursos”, justifica a assessoria. Neste caso específico das retroescavadeiras, os assessores do gabinete de Cássio identificaram que grande parte das prefeituras selecionadas corria enorme risco de perderem os prazos legais. Todo o passo a passo exigido pelo MDA foi repassado aos prefeitos pelo gabinete, via e-mail e também por telegrama.

A destinação de retroescavadeiras e motoniveladoras aos municípios do Grupo 3 do PAC (abaixo de 50 mil habitantes e pertencentes ao Território da Cidadania) tem como objetivo melhorar a infraestrutura das estradas vicinais para escoamento da produção. Nesta etapa serão destinados R$ 270 milhões para a aquisição de 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras. Outros R$ 630 milhões do Orçamento Geral da União serão aplicados nos processos seletivos a serem realizados nos próximos exercícios. Simultaneamente, está previsto lançamento de uma linha de financiamento com recursos na ordem de R$ 900 milhões.

De acordo com a chefia de Gabinete do MDA, cada prefeitura deverá providenciar uma ofício de autorização, conforme instruções do Informativo 34.  No site www.cassiocunhalima.com.br os gestores públicos poderão obter maiores informações sobre a abertura de seleção de propostas para o programa em 2012, além do acesso aos dois modelos - se a máquina for retirada por servidor da prefeitura ou se a prefeitura contratar uma empresa/pessoa jurídica.

Relação das cidades que receberão novas máquinas

1. Alagoa Nova

2. Arara

3. Areial

4. Baia da Traição

5. Baraúnas

6. Borborema

7. Cacimba de Dentro

8. Cacimbas

9. Caldas Brandão

10.   Capim

11.   Casserengue

12.   Congo

13.   Coxixola

14.   Cuité

15.   Desterro

16.   Esperança

17.   Itapororoca

18.   Jacarau

19.   Livramento

20.   Lucena

21.   Mãe D'água

22.   Mari

23.   Massaranduba

24.   Monteiro

25.   Parari

26.   Pedras de Fogo

27.   Pedro Regis

28.   Pitimbu

29.   Prata

30.   Queimadas

31.   Remígio

32.   Riachão do Poço

33.   Rio Tinto

34.   São Jose dos Cordeiros

35.   São Jose dos Ramos

36.   São Miguel de Taipu

37.   São Sebastião de Lagoa de Roça

38.   Sape

39.   Sobrado

40.   Sume

41.   Teixeira

42.   Zabelê

Vitrine do Cariri

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