22 de set de 2012

Justiça proíbe aparição de Lula em propaganda de Daniella Ribeiro na PB


Liminar do juiz Rui Jander acatou o pedido do candidato Alexandre Almeida.

Daniella Ribeiro recorre da decisão para manter propaganda.

Na última terça-feira (18), foi suspensa as mensagens e imagens do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva do horário eleitoral gratuito de Daniella Riberio (PP), candidata à prefeitura de Campina Grande, da coligação “Pra Campina Crescer em Paz”. A suspensão foi feita através de uma liminar expedida pelo juiz da Propaganda de Mídia, Ruy Jander Teixeira, que acatou o pedido do candidato a prefeito Alexandre Almeida (PT), do mesmo partido de Lula.

No horário eleitoral de Daniella, o ex-presidente petista aparece dizendo que a candidata é a que está melhor preparada para cuidar da cidade e fazer Campina Grande voltar a ser destaque no Nordeste, além de dizer que a candidata do PP é a “nossa candidata”. No entanto, no guia de Alexandre Almeida, também é veiculada uma mensagem genérica de Lula dando apoio aos candidatos do PT.

O advogado que representa a coligação de Daniella Ribeiro, Cláudio Lucena, informou que já apresentou recurso contra a decisão na Justiça Eleitoral em Campina Grande e também no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A defesa alega que a medida jucicial fere o princípio da liberdade de expressão.

O juiz Ruy Jander disse na decisão que “o PT se apresenta nessas eleições em Campina Grande com candidatura própria, tanto na majoritária, quanto na proporcional, já deferidas e confirmadas pelo TRE-PB, sendo absolutamente enganoso para a população e afrontoso às decisões da Justiça Eleitoral a utilização na propaganda eleitoral de uma outra coligação de mensagens e imagens de pessoas filiadas a outro partido político, o qual tem candidatura concorrente”.

A liminar diz ainda que é “vergonhoso que um ex-presidente da República apareça em dois guias eleitorais, de candidaturas divergentes, mesmo sabendo que o partido político ao qual é filiado tem candidatura própria e havendo aparecido para pedir votos para o PT”.

do G1 PB

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