14 de fev de 2013

PICUÍ: Corregedoria da Justiça realiza inspeções em comarca


A Corregedoria-Geral da Justiça deu início, neste mês de fevereiro, ao calendário de inspeções, que são realizadas nas comarcas espalhadas pelo Estado. De 04 a 07, os Juízes Corregedores Auxiliares, Carlos Antônio Sarmento, Meales de Medeiros Melo e Rodrigo Marques Silva Lima, sob a orientação do Corregedor-Geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foram a unidade judiciária de Barra de Santa Rosa.
No período de 20 a 22 será realizada revisão de inspeção nas comarcas de Água Branca e Pocinhos e, de 25 a 28, a inspeção será em Picuí. Durante a inspeção é lavrado um termo de visita no livro de Protocolo das Correições, assinado pelo Juiz de Direito e servidores da Justiça na comarca onde está sendo realizada a inspeção.
Dentre os registros efetuados no Protocolo das Correições devem ser observadas as irregularidades que por ventura forem encontradas, bem como o número de processos em andamento e encerrados no exercício, as audiências realizadas, as sentenças prolatadas e os feitos distribuídos durante o ano em que ocorrer a inspeção, os processos com prazo decorrido para despacho ou sentença, além dos processos com excesso de prazo para cumprimento na escrivania, os cargos vagos e as providências adotadas para a regularização do serviço forense.
Conforme determina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Corregedor-Geral inspeciona ou determina que sejam inspecionadas as comarcas, sempre que é recomendado pelo Tribunal Pleno ou pelo Conselho da Magistratura.
Relatório - Os Juízes Corregedores, ao final da inspeção, apresentarão ao corregedor-geral, no prazo de cinco dias, relatório circunstanciado, acompanhado de cópia autenticada do termo de visita, expondo as irregularidades encontradas, a estatística do movimento forense verificado na comarca, sugerindo a adoção de medidas que excederem da competência deles.

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