28 de ago de 2013

Prefeito do Recife recua e devolve um de seus dois salários

Além de renunciar à remuneração que recebe como prefeito, Geraldo Julio afirmou que devolveria o que recebeu da prefeitura nos últimos oito meses.

Como prefeito, seu salário bruto é de R$ 11,7 mil. No TCE (Tribunal de Contas do Estado), onde era técnico concursado desde 1992, seu rendimento bruto é de R$ 17 mil.

Em julho, segundo dados das instituições, Geraldo Julio recebeu, após descontos, R$ 12 mil do TCE e R$ 7.600 da prefeitura.

O recebimento das duas remunerações é legal no Recife. Lei municipal de 2011 permitiu que servidores colocados à disposição do município para ocupar cargos de prefeito, vice-prefeito ou secretário continuassem a receber seus salários de origem e uma "representação" equivalente a 80% do valor do cargo político.

A Folha apurou que o TCE não poderia apontar ilegalidade no recebimento das duas remunerações, já que existe a lei municipal, mas indicaria a ocorrência de inconstitucionalidade.

A Prefeitura do Recife decidiu então alterar a legislação, o que, segundo a administração municipal, será feito nesta quarta-feira (28).

"Apesar do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e do Ministério Público já terem atestado a legalidade do vencimento, decidi abrir mão do pagamento para evitar que essa falsa polêmica ocupe o tempo e o espaço onde deveriam ser discutidos os reais problemas da cidade", afirmou o prefeito em nota.

O Ministério Público de Pernambuco também entendeu que a remuneração é legal. A Justiça de Pernambuco negou o pedido de suspensão do pagamento apresentado pela oposição.

A OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco) se manifestou pela constitucionalidade da lei municipal.
Depois de negar irregularidades no acúmulo de vencimentos, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), recuou e, na noite desta terça-feira (27), anunciou que abrirá mão de um dos dois salários que recebe desde que assumiu a prefeitura.

FOLHA S. PAULO

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