15 de ago de 2013

Proposta alternativa de royalties teria mais dinheiro para Educação após 2041

Projeto defendido pelo governo demoraria 27 anos para ultrapassar valores propostos pela Câmara

Técnicos do governo Dilma Rousseff tentam convencer deputados a abrir mão de projeto já aprovado uma vez na Câmara por outro que reduziria os valores para Educação e Saúde a curto prazo com o argumento de que no futuro a reserva para os setores seria maior. Neste modelo, o Brasil alcançaria o mesmo valor para investir nas áreas daqui a 27 anos, em 2041.

O projeto sobre a destinação dos royalties do petróleo estava previsto para ser votado nesta terça-feira na Câmara, mas o debate foi adiado inicialmente para amanhã. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, está na casa para tentar convencer os deputados da proposta do governo.

Em junho – em meio às manifestações que marcaram o período – foi aprovado um projeto que prevê cerca de R$ 280 bilhões para Educação nos próximos 10 anos. A proposta foi alterada no Senado por outra que cortava o valor para cerca de metade e por isso voltou à Câmara.

O governo Dilma Rousseff defende algumas das alterações propostas pelo Senado. Na noite de segunda-feira, um grupo de deputados se reuniu por três horas com a presidente para tratar do tema e do Orçamento Impositivo . De acordo com o relator da proposta da Câmara, André Figueiredo (PDT) o encontro acabou sem acordo, mas foi esclarecedor de quais são as opções.

“Nós mostramos como fica o investimento e a presidenta foi muito receptiva. Ela é uma grande técnica”, afirmou. Segundo ele, ministros presentes, inclusive o da Educação, Aloizio Mercadante, defenderam outra proposta em que todo o valor arrecadado é depositado em um investimento chamado de Fundo Social e apenas os rendimentos seriam investidos. Técnicos do Ministério de Minas e Energia defenderam que, embora na próxima década este formato destine menos a Educação e Saúde, depois de 27 anos o montante investido seria suficiente para ultrapassar o valor previsto com uso direto do dinheiro. Ideli agora tenta convencer mais deputados a votar nesta proposta.

Segundo Figueiredo o adiamento para a quarta-feira faz a votação depender de uma manobra regimental ou da atuação do governo. Isso porque a pauta do Plenário está trancada por três projetos com urgência constitucional vencida.




IG

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