28 de fev de 2014

NOVA FLORESTA PB: Prefeitura é arrombada e três computadores são levados

Na madrugada desta quinta-feira (27), a prefeitura municipal de Nova Floresta foi arrombada.

Segundo informações colhidas, não se sabem quantas pessoas praticaram o delito. O fato é que os homens entraram pela porta dos fundos e, invadiram o prédio, conseguindo levar três computadores.

Inicialmente, os homens tentaram arrombar a porta principal e a lateral, mas, não tiveram sucesso. Por fim, conseguiram quebrar o vidro da porta dos fundos tendo acesso as dependências da repartição.

O mais grave, é que um dos computadores levados, foi o da secretaria de finanças. Equipamento que possui praticamente todas as informações do setor.

A polícia informou que já esta no encalço dos bandidos

Fonte: Notícia da Serra
Foto: NF Agora

Prefeitura de Pedra Lavrada contrata empresa para realizar concurso

A Prefeitura Municipal da cidade de Pedra Lavrada, localizada no Seridó Oriental Paraibano, contratou uma empresa especializada para realização de concurso público chamada "Associação Técnico Científica Ernesto Luis de O. Júnior" - ATECEL.

Segundo a publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município (aqui) o valor do contrato é de no mínimo R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) e tem vigência de seis meses.

Ainda não há uma data prevista para a publicação do Edital e nem a data de realização das provas. Assim como, número de vagas a serem ofertadas e os respectivos cargos.

Em seu programa na Rádio Cenecista de Picuí, o prefeito Roberto afirmou que entre 15 e 20 vagas poderão ser disponibilizadas para professores(aqui).

Para ir ao site da instituição que realizará o concurso, clique aqui.

Vejam a publicação oficial.

Voz de Pedra com informações do
Diário Oficial Eletrônico de Pedra Lavrada

Você concorda? Mulheres preferem maridos feios aos chatos.

Óbvio. Pra passar cinco minutos tudo bem ser só bonito. Mas se for para dividir uma vida, melhor que seja com alguém gente boa.

Pesquisadores dos Estados Unidos acompanharam a vida de 13 mil pessoas durante 15 anos – dos 19 aos 34 anos. Cada participante foi avaliado e classificado pela beleza e personalidade. E os bonitões não eram os primeiros a encontrarem uma esposa. Na verdade, os mais legais se casavam antes que eles – mesmo os mais feios.

Mas isso não quer dizer que os galãs fiquem solteiros por muito tempo. É que o relacionamento deles não chega a um casamento oficial, com festa e aquilo tudo. Eles até começam a morar juntos com as namoradas antes que os caras mais legais. Só que dificilmente passam dessa fase.

Crédito da foto: flickr.com/cayusa

Mudanças: TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) três novas resoluções que definem regras para a disputa eleitoral deste ano. Uma das mudanças é a proibição aos candidatos de recorrerem a empresas de telemarketing para fazer propaganda eleitoral.
Nas regras elaboradas para a propaganda eleitoral, os ministros do TSE proibiram a prática de telemarketing, independentemente do horário. Além disso, a corte eleitoral tornou obrigatório que todo debate ou propaganda na televisão tenha legenda ou seja traduzido para Libras, a Linguagem Brasileira de Sinais.

Na resolução sobre escolha e registro de candidatos, ficou decidido que não será mais permitido, a partir das eleições de outubro, que o político se apresente com o nome de algum órgão da administração pública direta ou indireta, além de autarquias e empresas públicas. Por exemplo, não será mais autorizado os candidatos concorrerem com "nome de urna" como Chico do INSS ou João da UnB.

Outra mudança definida nesta quinta pela Justiça Eleitoral é o prazo de substituição de candidatos que irão concorrer nas eleições. Até o pleito anterior, a troca podia ocorrer 24 horas antes do dia da votação. A partir deste ano, o prazo-limite para alteração é 20 dias antes da eleição.
A única exceção prevista pelo tribunal é para falecimento de candidatos. Nessas situações, será permitida a alteração até a véspera do pleito.

Limite de financiamento

Sobre as regras de arrecadação e gastos de recursos em campanha eleitoral, a principal mudança foi a fixação de limite para que um candidato financie sua própria campanha – antes, não havia limitação. A partir de 2014, o candidato só poderá utilizar na campanha o limite de 50% de seu patrimônio declarado à Receita Federal no ano anterior às eleições.
O ministro Dias Toffoli, relator das resoluções sobre as eleições no TSE, propôs a mudança com base no Código Civil, que proíbe que uma pessoa faça doações superiores a 50% do próprio patrimônio.

Toffoli retirou do texto a proibição para que empresas estrangeiras fizessem doações a candidatos. Após debate entre os ministros do TSE, ficou definido que se aguardará o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se empresas, de modo geral, podem ou não fazer doações a políticos ou partidos.
O julgamento do tema começou em dezembro do ano passado, e quatro ministros votaram para proibir o financiamento empresarial. Ainda não há previsaõ de quando o julgamento será retomado.


G1

Afinal, foi Cássio quem elegeu Ricardo ou Ricardo quem elegeu Cássio?

A infantaria do governador Ricardo Coutinho segue produzindo mais combustível pra incendiar ainda mais a complicada relação com o senador Cássio Cunha Lima. A última fagulha partiu da ex-secretária Estelizabel Bezerra, de forma surpreendente afirmar que o tucano se elegeu a senador, na eleição de 2010, graças ao apoio de Ricardo.

O problema é que um dos dogmas dos tucanos em relação de 2010 reza precisamente que o senador Cássio foi o responsável direto da eleição de Ricardo. As declarações de Estela, aparentemente, vêm como parte de uma estratégia maior do governador RC de minimizar o apoio de Cássio, depois que houve o rompimento na semana passada.

Há poucos dias, o vereador Renato Martins já havia afirmado que o senador Cássio cometeu “um ato de traição” ao romper com Ricardo, dizendo ainda que a consulta anunciada pelo PSDB seria, antes, “um factoide”, já que o senador Cássio é quem realmente manda no partido. O deputado Tião Gomes chegou a afirmar que Cássio “não era nenhum Deus”.

Números – Nas eleições de 2010, somente para relembrar, enquanto Cássio obteve cerca de 158 mil votos em João Pessoa, na disputa ao Senado, Ricardo Coutinho obteve 213 mil votos, na disputa de primeiro turno. No contraponto, em Campina Grande, se Cássio obteve 145 mil votos, contra os 130 mil conseguidos por Ricardo.

Helder Moura

Lavradense sofre acidente com moto na PB-177, próximo a Nova Palmeira

Um acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (27), no km 53, da rodovia PB 177, em frente ao sítio Pica-pau, próximo à entrada da cidade de Nova Palmeira PB.

A vítima se chama Vilani, do sítio Tanquinhos de Pedra Lavrada, e voltava do município de Picuí PB para sua localidade.


Segundo informações de testemunhas que presenciaram o ocorrido, Vilani vinha em alta velocidade, perdendo o controle de sua moto na entrada da curva. 

O Samu foi acionado e prestou os primeiros atendimentos ao acidentado, que teve várias escoriações pelo corpo, mas que no momento do resgate, encontrava-se consciente.

Samu levou o acidentado para o Hospital Regional em Picuí

O capacete ficou bastante danificado

Blog de Nova Palmeira com informações de Alexsandro Barros

26 de fev de 2014

Roberto Cordeiro diz apoiar Ricardo Coutinho em qualquer cenário

Roberto Cordeiro e Ricardo Coutinho
Imagem do Facebook
O governador Ricardo Coutinho (PSB) e o vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) em visita ao Curimataú nesta terça-feira (25), demonstraram que mantém unida a base de prefeitos aliados na região. Em um único dia, vários prefeitos reafirmaram o apoio ao projeto político de Ricardo em qualquer cenário, como foi o caso de Acácio Dantas (Picuí), Roberto Cordeiro (Pedra Lavrada), Aildo Lira Dantas (Frei Martinho), Lucildo Fernandes (Damião), Maria Graciete  (São Vicente), além dos prefeitos Fabian Dutra, de Barra de Santa Rosa e Carlos Antônio, de Sossego.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu ao apoio da sua base política no Curimataú e destacou que ela está sólida porque não é feito em cima de falsas promessas e falsos acordos, mas em cima de trabalho. "Os prefeitos sabem que têm um parceiro no governo do Estado".        

O prefeito de Picuí, Acácio Dantas  (DEM), disse que a sua posição para as eleições é a mesma da grande maioria da população do Curimataú e do grupo liderado pelo ex-prefeito Buba Germano: apoiar Ricardo Coutinho. "Admiramos a forma republicana e competente de governar de Ricardo Coutinho e sua candidatura é natural. A manutenção de Ricardo Coutinho é importante para o presente e o futuro da Paraíba e a demonstração de que o povo na sua sabedoria acredita em quem trabalha".

O prefeito Roberto Cordeiro (PSB), de Pedra Lavrada, afirmou que apóia  Ricardo Coutinho em qualquer cenário, principalmente pelo trabalho desenvolvido por toda a Paraíba trazendo benefícios, recursos para os municípios priorizando as necessidades do povo.  Ele afirmou que a região sempre foi esquecida e Ricardo Coutinho teve um olhar atencioso investindo em estradas,adutoras e incentivando a mineração na região.  "Estamos nessa caminhada que tenho certeza será vitoriosa porque o trabalho vence qualquer outro discurso ou postura política. Temos a certeza que esse é  o melhor caminho para Paraíba". 

O prefeito Aildo Lira Dantas (PSB) , de Frei Martinho, destacou que como antigo aliado de Ricardo Coutinho não tinha outro caminho se não apoiar esse processo de mudança,de crescimento e de desenvolvimento do Curimataú e da Paraíba. "A Paraíba precisa dar continuidade a essa administração por  mais quatro anos. E acreditamos que continuará sendo também o preferido do povo de São Martinho que realizou um sonho de 40 anos com a conclusão da estrada 177, ligando Frei Martinho a Picuí.

Já o prefeito Lucildo Fernandes, de Damião (PSB),  lembrou que acompanha o governador há quase quatro anos e não poderia deixar de apoiá-lo em reconhecimento ao trabalho por uma região tão esquecida pelos demais governantes.  "A população de Damião está com Ricardo e estará com ele para o que der e vier", completou.

"Estamos com Ricardo Coutinho devido ao trabalho pelo bem de todos. Nosso município tem sido bem contemplado com reforma e construção de escolas no Pacto Social e com o nosso acesso que melhorou muito o acesso ao município". afirmou a prefeita de São Vicente, Maria Graciete (DEM).      

O prefeito de Sossego (PSB), Carlos Antônio, Carlinhos, declarou que segue com Ricardo Coutinho em reconhecimento aos R$ 20 milhões investidos em obras no município, como a conclusão da adutora, da estrada e a conclusão da escola. "Nunca recebemos tantos investimentos. E o sentimento do povo é que nós prefeitos apoiamos Ricardo este ano".

ParlamentoPB

Prefeitura de Pedra Lavrada notifica funcionários sobre acumulação de cargos; Vejam a lista

Pedra Lavrada(PB): A prefeitura municipal de Pedra Lavrada constituiu Comissão Municipal de Acumulação de Cargos – CMAC, com o fim específico de adotar os atos e procedimentos inerentes ao apuramento de acumulação de cargos, empregos e funções públicas, em tese, no âmbito do Poder Executivo deste Município, no RITO SUMÁRIO. 

Os funcionários já foram oficialmente notificados e devem apresentar defesa em até dez dias a contar da data de recebimento da notificação. 

A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba,TCE-PB, e visa identificar os funcionários que acumulam ilegalmente funções públicas. 

Segundo o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto:

a) a de dois cargos de professor; 
b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; 
c) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Vejam a lista dos funcionários públicos municipais notificados:

ADILMA OLIVEIRA COSTA-Professor Polivalente;
ALANA CRISTINA SOUTO VASCONCELOS-Copeira;
ALBECI ALVES DEOLIVEIRA-Professor Polivalente;
ALCINETE VIEIRA RAMOS DE MACEDO-Professor de Língua Portuguesa;
ANA CORDEIRO COSTA-Tesoureira;
ANA LÚCIA LUCENA DE OLIVEIRA-Auxiliar de Serviços;
ANA PAULA VASCONCELOS FERNANDES-Professor Polivalente;
ANDREZZA OLIVEIRA DANTAS-Professor Polivalente;
ANTÔNIA MARIA DE ALMEIDA MACEDO-Professor de Matemática;
ANTONIO CORDEIRO RODRIGUES-Professor Polivalente;
BERNADETE DE LOURDES CORDEIRO-Psicóloga;
CLEVITON ANTONIO V. CORDEIRO-Professor de Educação Física;
DINA AZEVEDO E SILVA-Professor de Educação Básica;
DIOGO KENNEDY DANTAS DO NASCIMENTO-Supervisor de Educação;
DIVANEIDE MARQUES DOS S. SILVA-Professor Polivalente;
EDIVALDO JANUARIO DANTAS-Secretário Escolar;
ELISÂNGELA MARTA DE LIMA-Professor de Educação Básica;
ERENICE DE OLIVEIRA ALEXANDRE-Auxiliar de Serviços;
FRANCIEDNA MARIA DOS SANTOS-Cozinheira;
GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS-Professor Polivalente;
GILBERTO CORDEIRO COSTA-Professor Polivalente;
GILCÉLIO CORDEIRO COSTA-Zelador;
JOANA DARC DE SOUZA NÓBREGA-Técnico de Enfermagem;
ALBERTO ÉDSON FARIAS DE OLIVEIRA-Secretário Executivo;
JAILMA DA SILVA ARAÚJO-Telefonista;
JANEIDE MARIA DE BRITO-Agente de Saúde;
JERRY ROSSE DE MEDEIROS CUNHA-Diretor de Subdivisão;
CIRILO CORDEIRO DOS SANTOS AJNOS FILHO-Assessor Jurídico;
JOANA FRANCISCA DE JESUS BURITI-Monitor de EJA;
JOÃO ÓTIMA DE MELO- Secretário Escolar;
JOAQUIM DE MELO FILHO-Vice-Diretor Escolar;
JOSE ALVES DE VASCONCELOS-Diretor de Departamento;
JOSÉ LAVANERI FARIAS-Médico Ginecologista;
JOSÉ GOMES DA SILVA-Vigilante;
JOSE FRANCISCO DOS SANTOS-Professor de Música;
JOSÉ MARICLEFERSON GOMES E SILVA-Diretor Escolar;
JOSÉ OSMAN DE OLIVEIRA-Médico Cirurgião; 
JOSE RONALDO DE VASCONCELOS-Motorista; 
KETCIA CORDEIRO SOUTO-Professor de Matemática;
LIDAILTON SILVA OLIVEIRA-Professor de Educação Básica;
LUZIA HELENA SOUTO-Sub-Secretária Escolar;
MARIA ALZENI ALVES SABINO-Professor Polivalente;
MARIA ÂNGELA LUCIA SILVA PORTO-Odontóloga;
MARIAAPARECIDA DE M. AZEVEDO-Telefonista;
MARIA NILZA DE MELO-Professor Polivalente;
MARIA DE FATIMA TAVARES-Professor Polivalente;
MARCIA DE VASCNCELOS SOUTO-Agente de Saúde;
MARICLECIA GOMES E SILVA-Professor de Inglês;
MARISA DE FÁTIMA SANTOS-Professor de Educação Básica;
MARIA DE LOURDES SILVA FERNANDES-Auxiliar de Administração;
MARLENE SOUTO VASCONCELOS-Professor Polivalente;
MARILUCE FONSECA DA SILVA-Agente Comunitária de Saúde;
MAYLSON JUSSIAN BEZERRA-Professor;
NADJA DE AZEVEDO MELO SILVA-Digitador;
NARCIZA DE LIMA PORTO-Digitador;
NIEDJA DE FÁTIMA C.R. PAULINO-Professor Polivalente;
NIVALDIRA DE AZEVEDO MELO-Professor Polivalente;
NUBIA RAIMUNDA DANTAS-Assistente Social;
RAQUEL MEIRA DE MELO-Professor;
ROBERTO SOLON DE VASCONCELOS-Professor Polivalente;
SANDRA MARIA DOS SANTOS-Professor de Educação Básica;
SEBASTIAO ROBERTO GOMES-Professor Polivalente;
SEVERINA DE FATIMA V. ALVES-Auxiliar de Serviços Gerais;
SIMONE DUZY VASCONCELOS DA SILVA-Psicóloga;
SHELZEA MARIA BEZERRA OLIVEIRA-Professor de Ciências;
TÂNIA ROSÂNGELA PORTO-Assistente Social;
UDILSON LIMA DE MELO-Secretário Escolar;
UIRA LUIS DE VASCONCELOS-Professor;
VALDILENE DIAS COSTA-Agente de Saúde;
VALDILENE DOS SANTOS BURITI-Professor Polivalente;
VALDIR COSTA DO NASCIMENTO-Professor de Geografia;
VITORIA REGIA OLIVEIRA SANTOS-Professor Polivalente;

ZULEIDE FERREIRA DANTAS-Professor de Polivalente

Vejam a publicação
Para visualizar a publicação no site da prefeitura de Pedra Lavrada, clique aqui e veja a página 4.
Voz de Pedra
Secom-Pedra Lavrada

Pedra Lavrada: Prefeitura 'transfere' vários funcionários para o Cargo de Professor; Vejam a Lista

Pedra Lavrada(PB): A prefeitura municipal de Pedra Lavrada, no Seridó Oriental Paraibano, publicou no seu Diário Oficial Eletrônico(aqui) várias portarias que 'transferem' os mais diversos profissionais do quadro efetivo para a função de Professor de Educação Básica, Classe "B". Na prática esses funcionários já exercem suas atividades como professores, pois, fizeram cursos de graduação em licenciatura nas mais diversas áreas. As portarias tem caráter excepcional para atender uma carência do magistério público municipal, já que está previsto para o primeiro semestre de 2014 um concurso público para preenchimento dessas vagas. 

Com a designação para as novas funções os funcionários, certamente, farão jus a remuneração integral do cargo de professor graduado que é da ordem de R$ 1.735,50 como prevê a Lei 47/2009 recentemente alterada(aqui).

Vejam a lista dos funcionários:

Ana Paula Lopes de Macedo
Franciedna Maria dos Santos
Gilcélio Cordeiro Costa
Gilma Pereira da Silva
Jozicleide de Fátima Monteiro
Ledeny Priscila de Lima
Maria Vitória de Souza

Vejam a publicação oficial do Diário da Prefeitura de Pedra Lavrada

Voz de Pedra
Diário Oficial de Pedra Lavrada

Pedra Lavrada: Professores graduados conseguem reajuste de 19,68%

Pedra Lavrada(PB): A prefeitura municipal de Pedra Lavrada concedeu reajuste de 19,68% aos professores com curso superior. Em verdade, o gestor municipal tinha anunciado em janeiro deste ano o índice mínimo de reajuste do MEC que foi de 8,32%, todavia, atendendo uma reivindicação da classe, a implementação de uma diferença salarial de 36,36% entre os professores com nível médio e os com curso superior, que era paga até o ano de 2011, foi incorporada ao salário base dos professores. 

Até a aprovação desta lei, a diferença salarial estava em 25% e a diferença percentual de 11,36% foi somada ao índice de reajuste do Piso Nacional que fora de 8,32%. Perfazendo, desta feita, um aumento total de 19,68%.

Os professores com nível médio, que são minoria no sistema de ensino municipal, tiveram o aumento de 8,32%.

Após o reajuste, o professor de nível médio, Classe A, ficou com salário base de R$ 1.272,73. Já, o professor graduado terá o salário base de R$ 1.735,50. Não estão, obviamente, incluídos nos salários as gratificações por obtenção de títulos de pós-graduações e os "quinquênios". Esses valores tem por base a carga horária semanal de 30 horas.

O reajuste de 19,68% anunciado pelo prefeito Roberto Vasconcelos Cordeiro só foi possível após a alteração do PCCR do magistério que extinguiu o Artigo 43 da Lei 47/2009.  A leitura deste artigo permitia uma dúbia interpretação legal levando insegurança jurídica na concessão de uma gratificação chamada GHLP (aqui). 

Vejam a cópia da publicação da lei as tabelas com os novos valores dos salários.

Voz de Pedra
Com informações do site pedralavrada.pb.gov.br/

25 de fev de 2014

Cássio diz que chegou a hora de ouvir a Paraíba

Posicionamento por candidatura própria será anunciado
somente após consulta popular
“A partir de agora eu passo a admitir a possibilidade da minha candidatura ao governo do Estado”. O pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ocorrido na manhã de ontem, reforça a tese defendida por alguns tucanos de um possível rompimento da aliança entre o seu partido e o PSB, do governador Ricardo Coutinho.

A oficialização do rompimento e o anúncio da candidatura própria devem acontecer entre 20 e 30 dias, quando será concluída uma consulta com os filiados do partido e com a população paraibana. Por enquanto, a Executiva estadual foi unânime ao recomendar que os filiados entreguem os cargos que ocupam na gestão do governador Ricardo Coutinho (PSB), seja no primeiro ou segundo escalão.

“Chegou a hora, depois de todas as manifestações apresentadas nos últimos meses, pesquisas de opinião, chegou o momento de ouvir o povo da Paraíba, que tem a soberania do voto e que pode impor a sua vontade”, frisou Cássio Cunha Lima. A consulta terá início após o Carnaval e vai acontecer através de pesquisas e reuniões nos diretórios regionais do partido, com base em um calendário que será estabelecido posteriormente.

Para enfatizar que o posicionamento por candidatura própria será anunciado somente após consulta popular, o senador citou seu pai, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima, que se utilizou da mesma estratégia para disputar o governo do Estado através da decisão da população. A deliberação para que os filiados deixem os cargos que ocupam no governo do Estado tem a intenção de deixar o PSDB mais 'à vontade' para realizar as consultas.

“Em 2010, fizemos a aliança com o PSB em cima de uma carta compromisso, de intenções. Eu não tinha uma convivência prévia com o governador Ricardo Coutinho. Três anos e três meses, praticamente, do início do mandato, não se apontará uma só manifestação da minha parte, um único gesto que não tenha sido de contribuição, para que o governo pudesse ter bons resultados”, avaliou Cássio. Sobre sua elegibilidade, com base na Lei da Ficha Limpa, o senador Cássio Cunha Lima adiantou que ao admitir sua candidatura, também admite sua elegibilidade. “A consulta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode ser feita, não vejo problemas nisso”, disse Cássio.

PESQUISAS SÃO FAVORÁVEIS AO TUCANO

O presidente do diretório estadual do partido, deputado federal Ruy Carneiro, reforçou que a intenção do diretório é lançar candidatura própria ao governo do Estado. Segundo ele, as pesquisas de intenção de votos, realizadas pelo PSDB, indicam a liderança do senador Cássio Cunha Lima na disputa ao governo do Estado. “Se eu decidisse sozinho pelo partido, Cássio já era candidato há muito tempo”, destacou Ruy Carneiro.

O deputado federal ainda afirmou que as declarações de opositores de que Cássio Cunha Lima estaria inelegível anima os filiados e não deve ser obstáculo para que seja anunciada a candidatura própria do partido. “Eu digo sempre: eles tocaram nesse assunto em 2010 e Cássio é senador da Paraíba”, disse Ruy.

Em relação à entrega dos cargos atualmente ocupados por filiados do PSDB no governo do Estado, Ruy Carneiro afirmou que apenas o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, filiado ao partido, ocupa cargo no primeiro escalão do governo do Estado. Segundo ele, a partir da entrega dos cargos poderá ser conhecido o espaço que o PSDB ocupa na gestão do governador Ricardo Coutinho.

Ruy não vê motivo de preocupação para o fato de que o governador Ricardo Coutinho está recebendo apoios de prefeitos de várias regiões do Estado. Ele lembrou que na eleição de 2010, José Maranhão tinha o maior número de prefeitos apoiando sua candidatura e perdeu a disputa para Ricardo Coutinho. “Quem ganha eleição, se for o caso de alguma disputa, é o povo. Não é necessariamente quem tem mais prefeitos, senão não precisava ter eleição. Na eleição passada, por exemplo, Maranhão tinha mais prefeitos que Ricardo e perdeu”.



23 de fev de 2014

Pedra Lavrada: Comando do 9º BPM entrega viaturas

Chaves da viatura sendo entregue ao representante do poder público de Cubati

Na tarde desta sexta-feira, 21, o Comando do 9º Batalhão de Polícia Militar, através do seu Comandante, o Major Afonso Antônio Galvão, realizou a entrega das mais novas e aparelhadas viaturas policiais dos Destacamentos Policiais Militares dos municípios de Cubati e Pedra Lavrada. De acordo com o Major Galvão, a substituição das antigas viaturas por veículos novos segue as orientações do Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves.

Durante a entrega das viaturas, o Comandante do 9º BPM confirmou para a próxima terça-feira, 25, às 16h, a inauguração do Posto da Patrulha Rural – no sítio Cumarus – que atenderá as comunidades rurais de Sossego, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Cubati e São Vicente. O Major Galvão agradeceu à Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e afirmou que sem tal parceria, não seria viável a instalação do Posto da Patrulha Rural. “A Patrulha Rural é um sonho antigo daquelas comunidades e sua realização só foi possível graças aos investimentos sérios do Governo do Estado e na parceria com a Prefeitura de Pedra Lavrada”.

Quanto às viaturas entregues, estas são dotadas de todos os equipamentos necessários às peculiaridades da atividade policial. Com a chegada dos novos veículos será dada uma maior mobilidade no que diz respeito ao policiamento ostensivo dos citados municípios.

Durante a entrega dos veículos, se fizeram presentes – representando os chefes dos poderes públicos municipais de Cubati e Pedra Lavrada – o secretário das Finanças de Cubati, George Dantas e, representando o poder público de Pedra Lavrada, o vereador Guriatan Ferreira Dantas “Guri”.

Vereador 'Guri' recebendo as chaves do Major Galvão
O Comandante da Unidade discorreu sobre a importância da chegada das novas viaturas policiais. Para o Major “demonstra a seriedade dos investimentos na área da Segurança Pública realizados por parte do poder estadual. o Governo do Estado vem permanentemente investindo em viaturas, armas e equipamentos de proteção individual. Hoje o policial pode realizar as rondas ostensivas em veículos bem aparelhados. O que contribui para o bom andamento das atividades desencadeadas e, consequentemente, para uma boa prestação de serviço à sociedade paraibana”, frisou.

Ascom/9º BPM

Cubatí(PB): acidente envolvendo vereador deixa uma vítima fatal na tarde deste domingo

Na tarde deste domingo, nas imediações da cidade de Cubatí-PB, próximo ao posto de gasolina na entrada da cidade, uma colisão entre uma motocicleta e o veículo do vereador Carlinhos de Donzinha, deixou uma vítima fatal.

Identificado como o agricultor Antônio Andrade da Silva, o cubatiense que estava residindo na cidade de São Vicente do Seridó-PB, colidiu com o a pick-up Hilux pertencente ao vereador, que segundo informações, não se evadiu do local, tendo ficado para prestar socorro à vítima.

MOTO 1Segundo informações, o SAMU mais próximo estava em atendimento em outra ocorrência e não pode se deslocar até o local. Por conta da gravidade dos ferimentos a vítima veio a óbito no local minutos depois do acidente.

Em menos de 24 horas, este é o segundo acidente envolvendo motociclista na cidade de Cubatí.

Paraíba Geral com Noé Rosendo Locutor do Click na Notícia
Foto: Noé Rosendo

21 de fev de 2014

PICUÍ:TCU aponta irregularidades na contratação de bandas em Picuí

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou indícios de irregularidades na contratação de bandas por parte da prefeitura de Picuí. A contratação se deu por meio  de inexigibilidade de licitação, com base em cartas de exclusividade.

"As cartas de exclusividade apresentadas, com especificação de dias e local dos shows, não cumprem a orientação deste Tribunal, expedida diretamente ao Ministério do Turismo, no sentido de que o contrato de exclusividade difere da autorização que confere exclusividade apenas para os dias correspondentes à apresentação dos artistas e que é restrita à localidade do evento", afirmou o relator do processo, ministro Valmir Campelo.

Os artistas foram contratados para o VII Festival da Carne de Sol, realizado em 2008. Para fazer o evento a prefeitura assinou convênio com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 200 mil. A contrapartida do município foi de R$ 35.700,00.

Os recursos foram usados para a contratação das bandas Caviar com Rapadura (R$ 15 mil), Forro Mela Pinto (R$ 15 mil), Garota Safada (R$ 30 mil), Aviões do Forró (R$ 80 mil), Fogo na Roupa (R$ 15 mil), além dos cantores Waldonys (R$ 15 mil) e Dominguinhos (R$ 30 mil), mídias em rádios e tvs (R$ 14.700,00) e cobertura jornalística, com flash ao vivo, durante o evento (R$ 21 mil).

Segundo a justificativa do então prefeito Rubens Germano, houve atraso na liberação dos recursos do Ministério do Turismo, o que ocasionou a realização de inexigibilidade de licitação com previsão de pagamento com recursos próprios.

O TCU determinou ao Ministério do Turismo que adote as providências com vistas à apresentação e análise da prestação de contas referente ao convênio.


Jornal da Paraiba

20 de fev de 2014

Pedra Lavrada: Sindicato convoca sócios para escolha de representante do Conselho do Instituto de Previdência

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), Sebastião Santos, publicou edital, no dia 18 de fevereiro, para a realização de uma assembleia-geral, na próxima segunda-feira (24), no município de Pedra Lavrada.

A assembleia discutirá a escolha de dois representantes dos servidores, sendo um pertencente aos quadros da ativa e outro dos inativos, para compor a Conselho Municipal de Previdência Própria.

A atividade será realizada na Capela Nossa Senhora de Fátima, no Centro de Pedra Lavrada, com início previsto para às 17h. Se o quórum de 50% dos sócios não for atingido, às 17h30, em segunda convocação, será instalada a assembleia. A regra atende ao artigo 11, § 2º, do Estatuto Social do SINPUC.

SINPUC

19 de fev de 2014

Pedra Lavrada: Destacamento em Pedra Lavrada recupera moto roubada.

Foto ilustrativa
A guarnição de Rádiopatrulhamento do município de Pedra Lavrada-PB, composta pelos Soldados Lima Andrade e Robson recuperou – na tarde desta terça-feira, 18 – no centro da referida cidade uma motocicleta Honda Titan 125, cor azul. A priori os militares realizaram a consulta junto ao Sistema Infoseg e constataram que a placa afixada ao veículo na verdade pertencia a um automóvel Honda Fit de cor prata.

Visando buscar maiores informações a cerca da motocicleta, os policiais acionaram a Polícia Rodoviária Federal e constataram que a citada motocicleta possui registro de roubo/furto. O condutor do veículo, o senhor Edson Simplício da Silva, afirmou ter adquirido o veículo junto ao senhor Valtomar Severino de Macedo Dantas, este alegou ter comprado a motocicleta ao senhor Edilson Feirino Santos, 42. O cidadão em questão comercializa motocicletas no município de Pedra Lavrada e região.

Ambos os acusados foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil do município de Pedra Lavrada, local onde foram ouvidos pela autoridade policial competente. De acordo com o Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar, o Major Afonso Antônio Galvão, a Unidade Militar tem se destacado na recuperação de veículos roubados. “Mais uma vez estaremos devolvendo mais uma motocicleta ao seu proprietário legal. Isso nos dá a sensação do dever cumprido. A guarnição policial está de parabéns pelo empenho na exitosa missão”, frisou.

Ascom/9º BPM

Pedra Lavrada: Paróquia de Nossa Senhora da Luz terá novo Padre.

Pe.Francisco Possiano da Silva
Em Carta  Circular 001/2014, publicada no final da tarde desta terça-feira (18), o bispo Diocesano de Campina Grande, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz, anunciou uma série de mudanças promovidas na Diocese campinense.

Dom Manoel Delson transferiu vários padres de uma paróquia para outra, não só de Campina Grande, mas de outras cidades que territorialmente, pertencem a diocese. Na carta ele explicou que as mudanças foram feitas “em face da necessidade de uma Igreja missionária e diante dos grandes desafios que nos são propostos no cotidiano da vida”.

Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz
O religioso afirmou ainda que definiu algumas mudanças na diocese de maneira colegiada, lavando em consideração o tempo em que os Párocos e Administradores das Paróquias estão à frente do trabalho. Ele relatou que o Código de Direito Canônico e a Legislação complementar da CNBB (Cânones 519 e 522) determinam a permanência de um Pároco por seis anos em uma Paróquia. “Utilizamos esse critério para promover as mudanças que haviam sido anunciadas já há algum tempo” anunciou.

Para fazer as mudanças, o bispo esteve reunido com o Conselho Presbiteral da Diocese de Campina Grande e juntos, definiram as transferências e nomeações de padres para as várias paróquias da Diocese.

Com a mudança, `a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Catedral – terá como pároco, o padre Luciano Guedes da Silva. Por sua vez, o padre Márcio Henrique Mendes Fernandes que até então responde como pároco da Catedral, foi transferido para a paróquia de Nossa Senhora do Rosário no bairro da Prata em Campina Grande.

O atual pároco do Rosário, o monsenhor Lourildo Soares da Silva, foi transferido para a Paróquia de Santo Antonio, no bairro de Santo Antônio. Ele terá como vigário paroquial o padre José Acírio de Medeiros, atualmente, pároco de Santa Rosa.

Já a Paróquia de Nossa Senhora das Graças, no bairro da Liberdade, terá como novo pároco, o padre Josandro José de Macêdo Felix e como vigário paroquial, o padre José Aldevan Guedes Pereira.

Por sua vez, à Paróquia de Santa Rosa de Lima , Bairro de Santa Rosa será administrada pelo padre . Aparecido Francisco Camargo; enquanto que o padre Severino Firmino da Silva será o novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Mercês – Cuité – PB.


Pe. Rômulo Remígio Viana

E as mudanças não param por aí. O padre José Hermes Fernandes de Macêdo será o novo padre da Paróquia de Santa Ana – Soledade; enquanto que o padre Rômulo Remígio Viana, será o pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Luz – Pedra Lavrada – PB. A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Pocinho, terá como novo pároco, o padre Francisco Possiano da Silva.  







Já o padre Adeildo da Silva Ferreira foi nomeado Administrador Paroquial da Paróquia de São José – Areial -; enquanto o Pe. Raniery Alves dos Santos é o novo administrador paroquial da Paróquia de São José – Juazeirinho (PB).

Dom Delson também assinou a à nomeação de padre Rogério Epifânio Roque como Vigário Paroquial da Paróquia de São Cristóvão constituindo equipe com o padre José Vanildo Medeiros como pároco.

As datas para as referidas transferências e posses serão agendas a partir do dia 12 de maio deste, contando com a minha presença ou do Vigário Geral nas celebrações que marcam o inicio do ministério pastoral dos padres nas referidas paróquias.

“Somos agradecidos a Deus pela generosidade e disponibilidade dos Padres que aceitaram novos encargos e da mesma forma pela missão desempenhada até o presente momento. Pedimos aos fieis que acolham estas disposições com o espírito eclesial de abertura às possibilidades que surgem, sabendo que tudo é obra do Espírito Santo em vista da edificação do Reino de Deus. Pela intercessão da Bem Aventurada Virgem Maria, Nossa Senhora da Conceição, recebam todos as bênçãos do Deus todo-poderoso que é Pai e que vos ama abundantemente” assinou dom Delson.

Severino Lopes 

17 de fev de 2014

Vaticano confirma reunião entre Dilma e papa Francisco



O Vaticano confirmou nesta segunda-feira (17) que a presidente Dilma Rousseff será recebida pelo papa Francisco na próxima sexta-feira (21), em uma audiência privada.  

De acordo com o porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, o encontro entre o pontífice e a mandatária está previsto para acontecer no período da tarde, após um consistório extraordinário (reunião de cardeais do mundo todo).

Nesse consistório, o brasileiro Dom Orani João Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro, será criado cardeal junto com mais 18 religiosos.

Dilma já esteve com Francisco em outras ocasiões. Ela compareceu à sua cerimônia de posse no ano passado e, meses depois, reuniu-se com o papa durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

Outro!:Justiça Federal condena ex-prefeito de Santa Cruz

Da Redação com MPF

O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Santa Cruz Francisco Ferreira Sobrinho e do empresário Antônio Carneiro Filho pela prática de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67. Ambos foram condenados à pena de prisão de 6 anos e 8 meses.

Após o trânsito em julgado da sentença devem ser impostas aos réus como efeitos da condenação a inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda dos cargos públicos que porventura ocuparem. Também foi fixado o pagamento de R$ 58.879,42 como valor mínimo de reparação dos danos causados. Os réus responderam o processo em liberdade e já interpuseram recurso, que será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Na sentença, reconhece a Justiça que as circunstâncias que permeiam a execução do convênio “espancam qualquer dúvida a respeito do dolo de ambos os acusados, denotando o superfaturamento da obra de construção do núcleo pedagógico de Santa Cruz (PB), com vistas a possibilitar o desvio dos recursos públicos em proveito dos envolvidos no esquema. Para tanto, concorreram diretamente o então prefeito e o proprietário da empresa Terramoto Construções Ltda”.

Na ação penal, o MPF expôs que em 29 de junho de 1996 foi celebrado o Convênio nº 5.383/1996, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município de Santa Cruz (PB). O objeto era a construção de Núcleo Pedagógico de Iniciação ao Trabalho no município e o valor destinado era de R$ 128.125,80.

O ex-prefeito e o empresário desviaram verbas federais por meio da apresentação de planilha de orçamento com valores superfaturados e pelo fornecimento de recibos ideologicamente falsos, que atestavam a realização de serviços não executadas. A empresa Terramoto Construções Ltda. (de propriedade de Antônio Carneiro Filho) emitia as notas fiscais que atestavam a realização de serviços não realizados.

O valor do desvio foi quantificado em R$ 58.879,42 pelo Instituto Nacional de Criminalística. Sobre esse ponto, frisa a sentença que “embora a defesa argumente que houve a homologação da prestação de contas por parte do FNDE, o laudo do Instituto Nacional de Criminalística demonstra de forma clara e objetiva que houve superfaturamento na execução da obra, com o pagamento de serviços que não foram executados, sendo suficiente para caracterizar a ocorrência do desvio de recursos públicos”.

O Facebook sabe quando você vai assumir um relacionamento


São Paulo -- O Facebook liberou uma série de dados em comemoração ao Dia dos Namorados americano, que aconteceu na última sexta-feira. Um deles mostra que a rede social pode prever quando alguém vai assumir um novo relacionamento.

As estatísticas acumuladas pelo Facebook mostram que, na fase de aproximação, quando duas pessoas começam a se relacionar, as interações entre elas na internet aumentam continuamente.

Em média, essa fase dura uns 90 dias. No final do período, o volume de interações atinge a média de 1,67 posts por dia.

Poucos dias antes de o estado das duas pessoas mudar na rede social de “solteiro” para “em um relacionamento”, porém, há uma queda abrupta no volume de interações.

A queda continua depois da mudança, até que o volume diário de posts chegue à média de 1,53.

“Mas não desanime por causa da redução nas interações online. O conteúdo dessas interações fica mais carinhoso e positivo”, diz Carlos Diuk, cientista de dados do Facebook, num artigo no blog Facebook Data Science.

Diuk diz presumir que, quando o relacionamento é assumido, “os casais decidem passar mais tempo juntos. As interações online são substituídas pelas interações físicas”, o que explicaria a redução na comunicação via rede social.
                                                                                                                  Facebook
Gráfico mostrando interações entre casais no Facebook quando o relacionamento é assumido
Início de namoro: as interações no Facebook aumentam na fase de conquista, mas caem pouco antes de o relacionamento ser declarado na rede social



Hora da separação

Em outro post no Facebook Data Science, Adrien Friggeri, também cientista de dados, analisa o momento oposto: aquele em que há uma separação.

As estatísticas mostram que, no dia em que alguém muda seu estado de “em um relacionamento” para “solteiro”, há um forte aumento em suas interações online.

O volume de interações diminui com rapidez, mas se estabiliza num patamar mais alto que o de antes do rompimento. 

“Isto parece estar ligado com o fato de as pessoas receberem apoio dos amigos quando precisam, seja na forma de mensagens pessoais, posts na linha do tempo ou comentários”, diz Friggeri.

Essas estatísticas demonstram, mais uma vez, a que ponto a vida pessoal é retratada nas redes sociais. Os dados foram coletados pelo Facebook anonimamente.

Mas eles mostram que alguém com acesso à conta de uma pessoa poderia detectar, com base nas interações dela, quando ela vai assumir um novo relacionamento amoroso.

Facebook
Gráfico mostrando interações no Facebook quando um relacionamento é rompido
Fim de jogo: no rompimento, as interações dos envolvidos no Facebook aumentam muito e depois caem para um patamar superior ao anterior


Maurício Grego

Em partida eletrizante no Almeidão, CSP e Campinense ficam no empate

Por Globoesporte.com


Eletrizante! Assim foi o empate por 1 a 1 entre CSP e Campinense na noite deste domingo no Estádio Almeidão. A partida teve gol logo no início, expulsão, pênalti perdido e acabou não mexendo nas posições dos dois times na tabela do Campeonato Paraibano. A partida foi válida pela oitava rodada da competição.

O resultado manteve o Tigre na segunda colocação, agora com 18 pontos, e a Raposa na terceira, com 16. O Sousa, que nem entrou em campo, foi beneficiado pelo resultado e se manteve na liderança.
O CSP volta a campo às 20h30 da próxima quarta-feira, quando encara o Santa Cruz de Santa Rita, novamente no Estádio Almeidão. Já o Campinense joga apenas às 20h30 da quinta-feira, contra o Sousa, no Amigão.
CSP abre vantagem logo no início
O técnico Ramiro Sousa já havia declarado que o CSP vinha se sentindo em casa mesmo jogando no Amigão, em Campina Grande. Mas o Tigre precisou de apenas dois minutos para mostrar que se sente mais à vontade ainda no Almeidão. Logo no primeiro lance de jogo, numa jogada muito rápida pelo lado esquerdo, Márcio cruzou na área e, após um bate-rebate, a bola sobrou para Leandro, que mandou para as redes: 1 a 0.
Daí para frente, atrás no placar, o Campinense passou a buscar as jogadas ofensivas, sobretudo pelas pontas, ora com Zé Leandro pela direita, ora com Adriano Chuva pela esquerda. Mas o CSP, bem organizado em campo, se fechou bem atrás e não correu grandes riscos.
A Raposa ainda conseguiu algumas boas finalizações com Tiago Ferreira e com Valdo Soares, que forçou o goleiro Ferreira a fazer duas boas defesas. Mas a partir da metade do primeiro tempo, o CSP voltou a chegar à frente e rondar a área do Campinense, mas também sem levar muito perigo. E a partida acabou indo para o intervalo com o placar de 1 a 0 para o Tigre.
Expulsão, pênalti... e empate do Campinense
Os dois times voltaram para o segundo tempo com uma alteração cada. No CSP, Ramiro Sousa colocou Robertinho no lugar de Hélio Paraíba. Já no Campinense, Leandro Campos trocou Adriano Chuva por Bruno. E o Tigre foi quem sofreu o primeiro baque da segunda etapa. Aos quatro minutos, após se desentender com Talysson, o atacante Leandro, autor do gol, foi expulso.
Com um a mais em campo, a Raposa passou a pressionar o Tigre, que se defendia como podia. Wanderley entrou no lugar de Jânderson para deixar o time mais ofensivo e, aos 10 minutos, Bruno carimbou a trave de Rodrigues. O goleiro alviceleste, aliás, fez pelo menos três boas defesas em finalizações de Diogo Capela e Valdo Soares.
Aos 14, a Raposa teve a sua melhor oportunidade de empatar. Wanderley invadiu a área, driblou Ferreira e foi derrubado pelo goleiro. Pênalti. Tiago Ferreira foi para a cobrança e acertou mais uma vez a trave de Ferreira. O CSP se segurava com podia e, aos 38, perdeu uma excelente chance de matar o jogo. Gil Bala, que havia entrado no lugar de Carioca, recebeu livre na área e, sem marcação, chutou por cima do gol.
O castigo aconteceu aos 40 minutos, quando Danilo Portugal aproveitou uma sobra e soltou a bomba, vencendo o goleiro Rodrigues e empatando a partida. A Raposa ainda insistiu no ataque, em busca da virada, mas o CSP se fechou bem e conseguiu segurar o empate.


CSP 1 X 1 CAMPINENSE
Ferreira, Anderson (Wellington), Moisés, Suéliton e Márcio; Peu, Daniel, Jônatas e Leandro; Hélio Paraíba (Robertinho) e Carioca (Gil Bala).
Ivan, Zé Leandro, Moacri, David Queiroz e Adriano Chuva (Bruno); Talysson, Jânderson (Wanderley), Diogo Capela e Danilo Portugal; Tiago Ferreira e Valdo Soares (Valdo Gigante).
Técnico: Ramiro Sousa.
Técnico: Leandro Machado.
Gols: Leandro aos 2 minutos do 1º tempo. Danilo Portugal aos 40 minutos do 2º tempo.
Cartões amarelos: Daniel (CSP); Jânderson, David Queiroz, Zé Leandro, Wanderley, Tiago Ferreira (Campinense). Cartão vermelho: Leandro (CSP).
Local: Estádio Almeidão, em João Pessoa-PB. Competição: Campeonato Paraibano 2014 (8ª rodada da 1ª fase). Arbitragem: Éder Caxias, auxiliado por Kildenn Tadeu e Júlio César.

Doações a petistas ridicularizam penas, diz ministro do STF

Gilmar Mendes: ele comentou que havia elementos para que Ministério Público iniciasse investigação para apurar processo de arrecadação de dinheiro para multas do mensalão

Brasília - Em carta ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforça a preocupação com a arrecadação de recursos para o pagamento de multas impostas a condenados no mensalão.

"Repito: a falta de transparência na arrecadação desses valores torna ainda mais questionável procedimento que, mediando o pagamento de multa punitiva fixada em sentença de processo criminal, em última análise sabota e ridiculariza o cumprimento da pena - que a Constituição estabelece como individual e intransferível - pelo próprio apenado, fazendo aumentar a sensação de impunidade que tanto prejudica a paz social no país", cita Mendes, que nesta quinta-feira, 13, tomou posse também como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A polêmica teve início no começo de fevereiro, quando Mendes comentou que havia elementos para que o Ministério Público iniciasse uma investigação para apurar o processo de arrecadação de dinheiro para pagamento de multas impostas a condenados no processo do mensalão.

"E se for um fenômeno de lavagem? O Ministério Público precisa olhar isso", comentou, à época. Para Gilmar Mendes, estava "tudo muito esquisito".

Logo em seguida, Suplicy enviou uma carta a Gilmar Mendes, defendendo a legalidade das doações a petistas para pagarem as multas pela condenação no processo do mensalão.

Na carta, Suplicy disse que documentos iriam comprovar, "de forma inequívoca, a precocidade e inconveniência de declarações dadas no calor dos debates" pelo ministro.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, apresentou à Justiça do Distrito Federal pedido de interpelação cível ao ministro.

Na carta em resposta a Suplicy, com data da última quarta-feira, 12, Gilmar Mendes cita que "ao largo de questionar a própria legitimidade da arrecadação voluntária para o pagamento de pena de multa, não me parece impertinente perquerir a respeito das movimentações financeiras dos condenados por lavagem de dinheiro, quadrilha, peculato e corrupção, como no caso em concreto, em proveito da transparência e da dignidade da lei penal e do Poder Judiciário. Desse modo, urge tornar públicos todos os dados relativos às doações que favoreceram próceres condenados pela Justiça brasileira, para serem submetidos a escrutínio da Receita Federal e do Ministério Público."

A carta a Suplicy vai além. "Ademais, não sou contrário à solidariedade a apenados. Ao contrário, tenho certeza de que Vossa Excelência liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas - esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado. Quem sabe o ex-tesoureiro Delúbio Soares, com a competência arrecadatória que demonstrou - R$ 600.000,00 em um único dia, verdadeiro e inédito prodígio! -, possa emprestar tal expertise à recuperação de pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos. Doravante, porém, sem subterfúgios que dificultem a fiscalização, como esse de usar sites hospedados no exterior para angariar doações moralmente espúrias, porque destinadas a contornar efeitos de decisão judicial."

O ministro conclui o texto mencionando que "qualquer movimento em defesa da lisura eleitoral há de incluir, como primeiro item a ser atendido, o respeito integral às decisões da Justiça. Sem tergiversações, incondicionalmente. É o que nos distingue como democracia avançada e, enfim, nos distancia da barbárie".

Enquanto isso...:Dubai pensa em impedir pobres de comprar carros

Carros em volta de um shopping em Dubai: trânsito é problema na cidade

São Paulo - O trânsito anda complicado em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e medidas controversas estão sendo analisadas para enfrentar o problema.

Uma delas é limitar a compra de veículos para quem comprovar renda acima de um determinado nível, de acordo com reportagem do jornal local The National.

"O número de carros é o maior desafio para a cidade de Dubai no futuro (...) A capacidade das nossas estradas não pode receber todos estes carros sem leis regulando a posse", declarou Hussain Lootah, diretor-geral da municipalidade, em um fórum de negócios na Alemanha.

Ele considera que programas de educação e conscientização não teriam efeito porque mais de 200 nacionalidades diferentes convivem na cidade.

A alternativa, além da restrição de compra, seria aumentar o custo de combustível, estacionamento e seguro.

Hassan também citou o maior uso do transporte público como um possível caminho: “Há outras alternativas: táxis, ônibus, metrô. Vamos expandir o metrô, estação por estação."




João Pedro Caleiro

CARNAÚBA DOS DANTAS RN: Chuva de 80mm devolve água e beleza a rio da cidade

De acordo com o genealogista Arysson Soares, o Rio Carnaúba em Carnaúba dos Dantas desce com as primeiras águas do inverno de 2014, isso graças a uma chuva de 80 milímetros ocorrida no município neste sábado, 15 de fevereiro. A água segue para a Fazenda Caiçarinha do Cel. Antônio Galdino e depois deve desembocar na Barra do Rio Carnaúba, no rio Acauã.
Fonte: V&C Artigos e Noticias

16 de fev de 2014

Pedra Lavrada: Fundeb é mal aplicado em 29 cidades da PB

AS CONTAS SÃO DO ANO DE 2011

Vinte e nove municípios paraibanos não atingiram o mínimo de 60% em remuneração e valorização do magistério, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outros 12 deixaram de atender às exigências legais, tanto em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) quanto na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse é o resultado de um levantamento realizado pela assessoria técnica do Tribunal de Contas da Paraíba. O estudo foi feito com base nos 223 processos de prestação de contas das prefeituras municipais, examinados durante o ano de 2013, com o intuito de obter um panorama geral dos investimentos em educação, que servem de subsídio para os Indicadores do Desempenho dos Gastos em Educação (IDGPB).

O IDGPB é uma ferramenta desenvolvida pelo TCE-PB em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para aferir a situação das escolas públicas; gasto por aluno de quatro a 17 anos de idade; qualificação de professores; índices de aprovação e reprovação; êxodo escolar e transporte estudantil.

Os recursos do Fundeb devem alcançar o percentual mínimo de 60%, na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício e, no máximo 40%, nas demais ações de manutenção e desenvolvimento; ambos na educação básica pública. Quando não atingidos os percentuais, tanto no caso do MDE (25%), quanto no Fundeb (60%), há motivação para a emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas, além de ensejar a aplicação de multa e representação junto ao Ministério Público para a propositura de ação de improbidade administrativa.

FAMUP RECOMENDA PLANEJAMENTO

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, lembra que é obrigação de todo prefeito aplicar em educação de acordo com o previsto na legislação federal. “Todo gestor sabe que se não gastar, isso é motivo de reprovação de contas pelo Tribunal de Contas”, afirmou. Ele destacou que em 2012 a maioria dos municípios paraibanos atingiu acima de 70% de gastos com remuneração do magistério.

Buba explicou que o maior problema de todos os municípios é com o custeio da máquina administrativa. “O governo transfere a responsabilidade desses programas, ele municipaliza a saúde e a educação, mas a transferência de receitas é incompatível com a responsabilidade que os gestores têm que cumprir. A nossa orientação é de planejamento, de equilibrar esses indicadores, porque não se pode mudar a legislação”, disse o presidente da Famup.

O estudo constatou, nas 223 prestações de contas analisadas, aplicação abaixo dos 60% recomendado na remuneração dos profissionais do magistério, relativo ao exercício de 2011, nos seguintes municípios: Amparo (29,64%), Joca Claudino (42,54%), Santa Inês (43,43%), Catingueira (45%), Serra Grande (46,94%), Imaculada (47,76%), Sapé (49,44%), Curral de Cima (49,82%), Pitimbu (51,47%), Riachão do Bacamarte (52,16%), São Bentinho (53,16%), Massaranduba (53,66%), Serra Branca (54,06%), Puxinanã (54,83%), Livramento (55,08%), Caaporã (55,11%), Cruz do Espírito Santo (55,27%), Riachão do Poço (55,68%), São José do Brejo do Cruz (56,71%), Pedra Lavrada (56,75%), Gurjão (57,25%), Água Branca (58,44%), Lastro (58,70%), Alcantil (58,95%), Ingá (59,02%), Catolé do Rocha (59,13%), Matinhas (59,56%) e no exercício de 2012 o município de São Bentinho (59,30%).

O levantamento conclui, ainda, que 12 municípios apresentaram percentuais abaixo do mínimo legal tanto em MDE (25%) quanto no Fundeb (60%): Catingueira, MDE 23,09% e Fundeb 45,00%; Serra Grande, MDE 19,30% e Fundeb 46,94%; Imaculada, MDE 20,08% e Fundeb 47,76%%; Sapé, MDE 22,56% e Fundeb 49,44%; Curral de Cima, MDE 19,83% e Fundeb 49,82%; Pitimbu, MDE 22,87 e Fundeb 51,47% Serra Branca, MDE 24,33 e Fundeb 54,06%; Livramento,MDE 24,13% e Fundeb 55,08%; Cruz do Espírito Santo, MDE 24,87% e Fundeb 55,27%; Pedra Lavrada, MDE 23,90% e Fundeb 56,75%; Ingá, MDE 24,14% e Fundeb 59,02 %; e Catolé do Rocha, MDE 22,42% e Fundeb 59,13%. (Colaborou Lenilson Guedes)