16 de fev. de 2014

Ainda?: Eleição de 2012 não tem definição em 50 cidades

Enquanto a Justiça Eleitoral inicia os preparativos com vistas ao pleito deste ano, em cerca de 50 municípios da Paraíba as eleições de 2012 ainda não “terminaram”. A expectativa dos eleitos e derrotados ainda se volta para o julgamento de processos das eleições para prefeito. Muitas ações ainda não foram apreciadas em primeira instância, enquanto recursos aguardam julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O corregedor do TRE, juiz Tércio Chaves de Moura, disse que os julgamentos das ações referentes ao pleito de 2012 serão priorizados, mas respeitando a ampla defesa e sem atropelamento dos prazos.

Um exemplo emblemático é em Barra de Santana, no Cariri, onde o presidente da Câmara Municipal, vereador Amaury Ferreira (PSD), governa o município desde 1º de janeiro de 2013 porque o TSE ainda não decidiu pelo deferimento do registro de Joventino de Tião (PSC), o candidato mais votado a prefeito na disputa contra Ana Ludgério (PSB). A sua candidatura foi indeferida na Zona Eleitoral e no TRE por não comprovar o domicílio eleitoral na cidade, inclusive Joventino não chegou a votar.

A defesa dele entrou com um recurso no TSE, argumentando que ele mora na cidade, onde tem propriedade. O julgamento já foi iniciado e está empatado. Os ministros Marco Aurélio de Mello e Laurita Vaz votaram pelo indeferimento da candidatura, enquanto os ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha foram a favor do deferimento. O ministro Henrique Neves da Silva pediu vistas do processo e deve apresentar seu voto terça-feira. Na sequência, irão votar os ministros Gilmar Mendes e Luciana Lóssio.

“A expectativa é de que a maioria dos ministros do TSE vote pelo deferimento de minha candidatura e determine a minha posse no cargo de prefeito de Barra de Santana, uma vez que fui eleito pelo voto soberano da população”, afirmou Joventino.

Por sua vez, o advogado Daniel Dalônio, que integra a assessoria de Ana Ludgério, acredita que o Tribunal Superior Eleitoral vai julgar improcedente o recurso de Joventino de Tião e barrar seu registro, a exemplo do juízo eleitoral de Barra de Santana e o TRE. Caso seja anulada a votação de Joventino, haverá uma nova eleição. Já o prefeito em exercício Amaury Ferreira torce para que o julgamento se prolongue o máximo possível para ele continuar administrando a cidade.

DILIGÊNCIAS 'PROTELAM' JULGAMENTOS

O corregedor do TRE, juiz Tércio Chaves de Moura, disse que tem visitado as zonas eleitorais e constatado muitas ações referentes ao pleito de 2012. “Os juízes revelam que os partidos e candidatos envolvidos nas eleições municipais para prefeito e vereador pedem diligências, apontam testemunhas que moram em outras cidades e a produção de provas também demora. Estes prazos têm que ser respeitados”, esclareceu.

Tércio Chaves também ressaltou que o direito à ampla defesa é assegurado pela Justiça Eleitoral. “Os juízes, o TRE e o TSE estão priorizando os processos das eleições de 2012, mas respeitando os prazos e sem atropelos para evitar novas demandas judiciais dos envolvidos nas ações”, assinalou.

Já o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti, recentemente sinalizou que poderá haver eleições municipais na Paraíba com a cassação de novos prefeitos, a exemplo do que aconteceu em Soledade. Naquela cidade, o prefeito José Bento (PT) foi cassado e um novo pleito foi realizado, sendo eleito, Flávio Aureliano (PTN).

“Já tivemos eleições em Soledade e brevemente talvez em alguns outros municípios do Estado”, pontuou o desembargador, que evitou adiantar nomes por conta dos julgamentos e por questão de ética profissional.


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