12 de abr de 2014

TCE fulminante atesta que Coutinho estava certo: UEPB fazia ‘farra’ com dinheiro público

É fulminante, em desfavor da reitora Marlene Alves, o relatório das contas da Universidade Estadual da Paraíba referentes ao exercício de 2011 que acaba de ser divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ao qual A PALAVRA teve acesso.
O documento é longo - são trinta páginas - e representa uma radiografia bem acabada da UEPB, mostrando na verdade uma farra sem precedentes na aplicação do dinheiro público, o que atesta, calando os opositores do governador Ricardo Coutinho, que o  Chefe do Executivo sempre esteve correto quando freou gastos da universidade e sentenciou que a instituição dispõe de autonomia financeira e gerencial, mas continua sendo subordinada ao Estado e como tal a este deve satisfações e deveres. 

Dentre as irregularidades constatadas pela Corte de Contas paraibana, estão os seguintes itens:

- R$ 94.148,62 em despesas com restaurantes sem procedimento licitatório;

- Devolução de R$ 811.811,76 de recursos de convênios não utilizados, que representou 16,31% dos recursos federais aplicados;

- Inatividade do Conselho Curador, ao qual não está submetendo a apreciação orçamentária, fiscal e financeira da Administração, descumprindo o artigo 38 do Estatuto;

- R$ 20.224,28 em passagens aéreas adquiridas irregularmente junto à empresa Canopus Turismo e Viagens Ltda.;

- R$ 57.076,56 com locação de veículos junto à empresa Canopus Turismo e Viagens Ltda. Sem vigência contratual;

- R$ 572.564,75 em hospedagens realizadas sem procedimento licitatório;

- Fragilidade no controle interno de concessões de diárias, que em 2011 registrou um crescimento de 255,93% em relação a 2010;

- Fortes indícios de remuneração indireta de pessoas através da concessão de diárias;

- Despesas com diárias no valor de R$ 128.072,10 registrada incorretamente na rubrica “ 36 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física” -  distorcendo o balanço contábil com esse tipo de gasto;

- R$ 81.638,90 em diárias pagas a pessoas estranhas ao quadro de servidores públicos estaduais, o que viola o Estatuto do Servidor Público;

- Cancelamento automático de Restos a Pagar processados no montante de R$ 35.409,77, violando o princípio da Transparência da Gestão Pública;

LOCAÇÃO DE CARROS E HOSPEDAGEM

Somente com locação de veículos a UEPB gastou, em 2011, R$ 742.780,45, o que daria para a compra de cerca de trinta veículos populares. E apenas duas empresas foram beneficiadas: Canopus Turismo e Viagens Ltda., que recebeu R$ 200.483,31, e RM Transportes, que recebeu R$ 542.297,14.

Com hospedagem, os gastos em 2011 foram na ordem de R$ 572.564,75, assim discriminados por empresas: CPV BFP de Adm. de Hotéis e Restaurantes Ltda.: R$ 114.111,58; Marc Center Hotel Ltda.: R$ 154.893,60; Organização Hotellar Ltda.: R$ 184.704,72; e Classic Viagens e Turismo Ltda.: R$ 118.854,85.

PASSAGENS AÉREAS

Outro número levantado pelo TCE e considerado alto foi o de passagens aéreas, que totalizou em 2011 R$ 838.274,63, aparecendo como beneficiárias do serviço as mesmas empresas que recebiam por hospedagem e locação de veículos: Canopus Turismo, com R$ 108.900,24, e Classic Viagens, com R$ 706.907,25. Uma outra empresa, a Portal Turismo, recebeu pouco mais de R$ 22 mil.  

SERVIDORES

O Tribunal de Contas do Estado atestou aumento do número de servidores da instituição na ordem de 14,12%.

Em janeiro do ano analisado (2011) a UEPB mantinha 779 técnicos administrativos, sendo 411 efetivos, 144 efetivos em cargos de comissão e 179 comissionados sem vínculo com a instituição.

No final do exercício, eram 889, sendo 365 efetivos, 159 efetivos com comissão e 276 comissionados sem vínculo.

Em dezembro, os servidores sem comissão correspondiam a 41,06% e consumiam 49,81% da folha. Os comissionados sem vínculo correspondiam a 31,05% e representavam 17,49% da despesa. No total, o número de servidores no exercício aumentou os 14,12%.

VALORES ORÇAMENTÁRIOS

Contrariando o que se dizia, que a UEPB teve cortes e estava sem dinheiro suficiente para o seu custeio, o TCE mostra que em 2011 a universidade executou um orçamento de R$ 324.271.562,64.

As despesas orçamentárias e extraorçamentárias tiveram um acréscimo em 2011 na ordem de 66,20% e 19,05% respectivamente, em relação ao ano anterior. As transferências financeiras recebidas, no valor de R$ 215.059.268,15 foram superiores 25,23% em relação ao exercício de 2010 (R$ 171.738.051,90).

A seguir, na íntegra, o relatório do TCE:
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