10 de jul de 2014

NOVA FLORESTA PB: 33 Trabalhadores são resgatados em Brasília sob a condição de trabalho escravo

Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e o auditor-fiscal Roberto Gutemberg Pinheiro da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) encontraram 33 trabalhadores rurais alojados em situação degradante na Fazenda Santa Isabel, na zona rural de Planaltina (DF), na localidade de Monjolo.

Os trabalhadores vieram para o Distrito Federal com a promessa de emprego por um período de 90 dias, para colheita de café. Porém, o meio ambiente de trabalho insalubre fez com que os safristas denunciassem a situação à SRTE.

Após a constatação das irregularidades, o MPT-DF convocou a empresa Rural Whittmann Agropecuária Ltda. – proprietária da fazenda Santa Isabel – para pagar todo o débito da empresa, além de determinar o aluguel de quartos em um hotel em Planaltina, tendo vista as más condições do alojamento na fazenda.

Os trabalhadores receberam suas verbas rescisórias com todos os direitos trabalhistas assegurados, tais como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias proporcionais e aviso prévio indenizável. Após o recebimento das verbas trabalhistas, todos decidiram voltar para sua cidade natal, em Nova Floresta (PB).

A procuradora Paula de Ávila classificou a situação como inaceitável. “Trabalho nessas condições não pode acontecer nunca. Não aceitem.”

O procurador-chefe do MPT-DF/TO, Alessandro Santos de Miranda, que participou da audiência fez coro: “São diversas irregularidades: aliciamento de trabalhadores, alojamentos superlotados e em péssimo estado de higienização, ausência de concessão de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e falta de assinatura da Carteira de Trabalho. Para piorar, ainda foi encontrado um menor de 15 anos trabalhando na colheita.”

O presidente Orlando Motta de Jesus do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Distrito Federal enalteceu a atenção dedicada a este caso e agradeceu ao MPT pelo que classificou como “excelente trabalho”.

MPT DF