29 de ago de 2014

TCU condena ex-prefeito Tota Guedes a devolver R$ 1,3 milhão

Acusação dá conta do uso de empresas de fachada para desvio de recursos públicos.

O esquema de usar empresas de fachada para desviar recursos públicos federais levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a condenar solidariamente o ex-prefeito de Pedra Lavrada José Antônio Vasconcelos da Costa, conhecido como Tota Guedes, a construtora DJ Construções Ltda. e os sócios de direito (João Freitas de Souza e Fabiano Ribeiro dos Santos) e de fato (Robério Saraiva Granjeiro) a devolverem aos cofres públicos a importância de R$ 1,3 milhão. Tota Guedes atualmente é presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

As irregularidades foram durante a execução do convênio 0026/07, firmado entre a Funasa e o município de Pedra Lavrada, tendo por objeto a implantação do sistema de abastecimento de água, por meio da construção de 39 poços tubulares profundos. Em seu relatório, a auditoria do TCU chama a atenção para a pretensa execução das obras por meio da DJ Construções Ltda., empresa de fachada, constituída para fraudar licitações públicas, cuja composição societária não condiz com a verdadeira gestão dela, que não tem estrutura operacional, patrimonial ou de pessoal para fazer obras.

A auditoria aponta que Robério Saraiva Granjeiro, pai de um ex-sócio da DJ Construções Ltda., Rodrigo Afonso Saraiva, embora não figurasse como sócio de empresa alguma, atuou como procurador de mais de uma com contrato com o município de Pedra Lavrada, sendo indício ou evidência de indevido relacionamento dessa empresa com o município e o prefeito gestor à época. “O Sr. José da Costa teria combinado com o Sr. Fernando Araújo, que detinha meios de executar os poços, para chamar um terceiro componente que forneceria a documentação para dar aparência de regularidade à despesa, no caso, o Sr. João de Souza. Pelo fornecimento de documentos para a simulação de despesas o Sr. João de Souza receberia um percentual sobre a nota fiscal”, ressalta o relatório.

Os indícios são de que a obra foi executada com recursos da prefeitura e sob gestão do prefeito à época, haja vista que a DJ Construções Ltda. não tinha condições materiais para tal, prestando-se a fornecer documentos para fazer parecer legal a despesa custeada com recursos do convênio federal. O pagamento pelo prefeito de serviços técnicos de responsabilidade pela execução da obra, por meio do empenho 1962, de 1/8/2010, no valor de R$1.042,00, reforça os indícios de que a execução das obras foi feita pela prefeitura e não pela empresa contratada.

A análise da auditoria concluiu que a conduta do gestor revela dolo e má-fé, na medida em que desde a licitação viciada já existia o propósito de desviar os recursos federais. Para a auditoria, os desdobramentos apenas confirmam que as irregularidades praticadas não aconteciam por equívoco ou boa-fé, mas como encaminhamento voltado ao desvio de recursos. “As irregularidades apuradas nos autos denotam fraude à licitação no intuito de desviar recursos públicos, com patente infração à legislação pertinente e à jurisprudência desta Corte”, afirmou o Ministério Público de Contas em seu parecer.

O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, acompanhou o entendimento da auditoria e do Ministério Público e votou por julgar irregulares as contas de José Antônio Vasconcelos da Costa, que além de condenado a devolver recursos aos cofres públicos, terá de pagar multa de R$ 200 mil.

O relator declarou ainda a inidoneidade da empresa DJ Construções Ltda para participar por cinco anos de licitações na administração pública federal e a inabilitação do ex-prefeito para o exercício de cargo em comissão no serviço público pelo período de cinco anos.

OUTRO LADO

O ex-prefeito Tota Guedes disse ontem que ainda não tinha tomado conhecimento da decisão, mas que vai entrar com recurso no TCU. Segundo ele, não houve nenhuma irregularidade na execução do convênio, tanto que a Funasa atestou a execução da obra. "Eu tenho a consciência plena de que tudo foi executado dentro da normalidade", afirmou. Ele atribuiu a denúncia a adversários políticos.

Jornal da Paraíba

28 de ago de 2014

Professor de Nova Palmeira diz que sofre perseguição em escola municipal; Vejam


Nesta quinta-feira (28/08), o ex Secretário Municipal de Educação do município de Nova Palmeira/PB, professor Alex Barros, foi vítima de perseguição política em seu ambiente de trabalho na EMEF Iran Coelho Dantas da Rede Municipal de Ensino.

O ex secretário retornou suas atividades do magistério na referida escola, desde o dia 1º de agosto. No entanto, estava lecionando nas quintas-feiras e sextas-feiras de cada semana. Com a suposta nomeação da nova vice-diretora, professora 'Ceiça' Costa a essa unidade de ensino, fui 'forçado' a assumir aulas nas segundas-feiras e quartas-feiras, dias esses que o professor Alex Barros cumpre com suas obrigações do magistério na escola estadual desse município. Ou seja, confrontando os horários.

Ao mesmo tempo, o governo municipal descumpre a Lei do Nepotismo, pois o atual Secretário Municipal de Esportes, Juscelino Costa é  irmão da referida futura vice-diretora. 

Professor Alex Barros (Biologia/Ciências)

"Diante de tudo que fiz(emos) pela a educação do município de Nova Palmeira-PB, com tantas conquistas em tão pouco tempo, foi a maior decepção que senti em toda minha trajetória profissional. Me senti como um intruso na escola, como um alguém que não tinha nem se quer o poder de reação. Recebi um 'bombardeio' de alguns professores, insinuando que minha volta a escola seria um problema. Professores que talvez não saibam entender a essência da responsabilidade que assumem diante das crianças, adolescentes, jovens e adultos. 

Queriam me forçar a deixar a Rede Estadual de Ensino, onde os atos legais desse país ainda permite acúmulo de cargo do magistério, na condição de está apto a lecionar em duas escolas com disponibilidade de tempo adequado. 

Procuro cumprir com minhas obrigações. Sempre defendi a socialização entre meus colegas professores para que ninguém pudesse ser prejudicado, diante de toda minha passagem como gestor da Semec - Nova Palmeira. Mantive a fidelidade aos meus superiores prefeitos que me puseram como responsável pela pasta que assumi. Se hoje tenho direito de escolher os meus candidatos é porque sou cidadão e que entendo que vivo num país 'democrático'. 

A 'falência' da educação não está apenas nos investimentos. A falta do compromisso, o 'faz de conta' de ser professor, a gestão escolar e a impunidade, castiga crianças e adolescentes que são os únicos inocentes da história", finaliza o professor Alex.

Caberá as instâncias defensoras dos servidores públicos, o controle social e até mesmo a justiça comum, tomar as providências cabíveis ao caso.

Porém, diante de toda situação, o professor prejudicado recorreu  a diretora Poliana da rede estadual de ensino e as lideranças políticas locais para expor tal situação, e eles foram sensíveis ao problema, manifestando extrema indignação ao fato ocorrido.

Redação: Alex Barros
Nova Palmeira/PB Notícia 

27 de ago de 2014

Pedra Lavrada: João de Deus Barros disputa vaga no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel em Brasília

João de Deus Barros

O lavradense João de Deus Barros,(foto) acaba de receber a noticia que foi escolhido entre os mais de 150 indicados pelos representantes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Poder Executivo em todo o País, para disputa em uma lista tríplice a uma cadeira como conselheiro no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel em Brasília.

João de Barros foi informado oficialmente através de oficio enviado pelo Ministério das Comunicações da sua indicação a lista tríplice. A lista segue para a Casa Civil, onde será elaborado um decreto de nomeação do escolhido, entre os três, e assinado pela Presidente da Republica.

Saber que em uma lista onde continham mais de 150 nomes de profissionais de todo o País, fui escolhido para disputar com os dois nomes principais, me envaidece muito. Fico extremamente emocionado com o reconhecimento do meu trabalho” pontuou João de Barros.  

O Conselho Consultivo e o órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência. O Conselho é integrado por 12 membros, designados por decreto do presidente da República mediante indicação de dois representantes de cada uma das seguintes entidades/órgãos. Senado Federal; Câmara dos Deputados; Poder Executivo; Entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações; Entidades representativas dos usuários; e Entidades representativas da sociedade.

Os membros do Conselho Consultivo, cuja qualificação deve ser compatível com as matérias afetas à Anatel, não são remunerados e têm mandato de três anos, sendo vedada a recondução. Anualmente, o Conselho é renovado em um terço. Entre as atribuições do Conselho Consultivo estão: opinar, antes do encaminhamento ao Ministério das Comunicações, sobre o Plano Geral de Outorgas, o Plano Geral de Metas de Universalização de serviços prestados em regime público e demais políticas governamentais de telecomunicações; apreciar os relatórios anuais do Conselho Diretor; aconselhar quanto à instituição ou eliminação da prestação de serviço no regime público; e requerer informações e fazer proposições a respeito das ações de competência do Conselho Diretor.

O debate na Band aumentou o meu temor

MINHAS IMPRESSÕES SOBRE O DEBATE DE ONTEM COM OS PRESIDENCIÁVEIS.

Ontem troquei três horas do meu precioso sono para ver o debate na Band entre os candidatos à presidência do Brasil e as impressões foram as seguintes:

Surpresa com as posturas dos candidatos Levy Fidelix e Eduardo Jorge que foram bem espontâneos;

Luciana Genro ainda tem um discurso fácil do tipo CTRL+C CTRL+V e ultrapassado de uma esquerda tola e perdida do tempo;

Pastor Everaldo que tenta a todo tempo misturar religião a política partidária. Coisa de extremistas radicais que sempre leva muita dor e sofrimento à humanidade (vejam os casos na história mundial);

Dilma apanhou mais que massa de pão - o que é natural para quem está no poder - todavia, a presidente administrou mal o seu tempo para as respostas e, por vezes, as falas não ficaram muito claras;

Aecim com aqueles olhos vermelhos e muito brilhantes parecia que tinha fumado um baseado. Sempre com um sorriso sarcástico nos lábios, parecia feliz até com notícia ruim e assumiu que a política econômica será a mesma de FHC. Ou seja, arrocho nos pobres e juros altos para os banqueiros. Entretanto, foi bem no debate;

Agora, Marina Silva me deixou ainda com mais medo dela. Digo isso pois não vi nenhuma - COM ÊNFASE EM NENHUMA, POR FAVOR - proposta para governar o Brasil. Afinal, se ela for eleita vai fazer o que? O discurso dela não tem ponto final em nenhum dos parágrafos. Só tem reticências. Ela diz que faz a nova política mas vai governar com o PT, PSDB, PMDB e etc. Ou seja, ela não tem a menor ideia do que vai fazer se for eleita e vai perguntar aos que ela chama de velha política?

EU TEMIA MUITO PELO BRASIL SE AECIN VIDA LOKA FOSSE ELEITO PRESIDENTE, PORÉM, JÁ SABEMOS COMO O PSDB PENSA E COMO GOVERNA. AGORA, FICO APAVORADO COM A IDEIA DE MARINA GANHAR A ELEIÇÃO. VOTO EM DILMA E GOSTARIA QUE ELA FOSSE REELEITA MAS NÃO DESEJO O PIOR PARA O BRASIL E, SE FOSSE PARA PERDER A ELEIÇÃO, PREFERIRIA QUE FOSSE COM O PSDB.

MARINA LEVA O BRASIL AO DESASTRE ANTES DOS SEIS(6) MESES DE GOVERNO SE FOR ELEITA. E O MOTIVO? ELA SE COLOCA ACIMA DE TODOS, É A PUREZA EM PESSOA E NÃO TEM A MENOR IDEIA DE COMO GOVERNAR. É A PERSONIFICAÇÃO DE UM HÍBRIDO DE JÂNIO QUADROS (O PURIFICADOR) COM FERNANDO COLLOR (VAZIO).

Ui !!!!

22 de ago de 2014

É LEI :Justiça mantém multa a bancos que deixarem clientes esperando mais de 30 minutos na fila

Reprodução/ Facebook/ Jefferson Saldanha
A justiça negou nesta sexta-feira (22) o pedido do Banco de Brasil de não ser obrigado a indenizar clientes que excedam os 30 minutos na fila. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Banco do Brasil expediu um mandado de segurança contra a lei estadual que determina o pagamento de indenizações para clientes que passem mais que meia hora na fila, considerando que essa lei estadual teria “efeitos desastrosos”.



Porém, o desembargador José Ricardo Porto, por meio de decisão monocrática, não aceitou a argumentação do banco e manteve o que é estabelecido na lei estadual, ou seja, que o cliente deve ser indenizado de acordo com o que determina a lei.

Conforme o TJPB, o Banco do Brasil já foi notificado sobre a decisão desta sexta-feira.

PICUÍ:PM encontra celulares em cadeia

Divulgação/PM
Durante uma operação 'pente fino', realizada na manhã desta sexta-feira (22), foram encontrados telefones celulares na cadeia pública de Picuí. A ação foi realizada pela Polícia Militar e por agentes penitenciários.

Todas as dependências da cadeia foram vistoriadas. Segundo a polícia, a suspeita é de que os celulares eram utilizados pelos presos para articular ações criminosas. Também foram encontrados carregadores.


O material apreendido foi encaminhado à 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil que adotará as medidas cabíveis ao caso, assim como averiguará os possíveis proprietários dos aparelhos celulares. 


20 de ago de 2014

Mandado de Segurança manda Estado fornecer medicamento gratuito a portadora de câncer


A Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu, por unanimidade, liminar que obriga a Secretaria de Saúde do Estado a fornecer gratuitamente medicamento para tratamento médico de uma paciente portadora de câncer de mama. O mandado de segurança foi apreciado durante sessão ordinária do colegiado, realizada nesta quarta-feira (20).




O recurso (0006794-63.2011.815.0000) foi apreciado pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes que, ao apresentar o voto, afirmou que o Estado não pode tentar se “esquivar” de sua obrigação constitucional em assistir a seus cidadãos, principalmente, no tocante à saúde, direito fundamental do ser humano, negando-se a prestar remédios.

“A Constituição Federal impõe o dever de proceder a reserva de verbas públicas para atender a demanda referente à saúde da população, descabendo sustentar a ausência de destinação de recursos para fugir à responsabilidade constitucionalmente estabelecida”, ressaltou à desembargadora.

Ainda segundo a magistrada, a paciente demonstrou ser portadora de Adenocarcinoma da mama direita com recidiva e metástase para o pulmão esquerdo, necessitando se submeter a tratamento hormonioterápico antineoplásico através do uso das medicações apontadas na exordial.

Ao impetrar a ação, a paciente alegou necessidade do medicamento Anastrozole 01mg e Diovan Triplo 160 + 12,5 + 5mg, na forma e quantidade prescrita pelo médico.




UFCG convoca 1.202 candidatos na 1ª chamada da lista de espera do SiSU

Foram convocados 1.202 candidatos para o Vestibular 2014.2, aprovados na primeira lista de espera da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), nesta segunda-feira (18). A Comissão de Processos Vestibulares (Comprov), divulgou os nomes dos convocados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Confirma a listagem completa aqui.

Os interessados deverão realizar o cadastramento nos dias 20 e 21 de agosto, nas coordenadorias dos cursos e dos campi para os quais foram aprovados. O horário de atendimento é das 8h às 11h30min e das 14h às 17h.

Segundo a Comprov, o não comparecimento ao ato de cadastramento ou a não apresentação da documentação indicada no edital implicará na perda do direito de vaga. Veja aqui mais informações sobre o Vestibular 2014.2.

A matrícula em disciplinas acontecerá no dia 6 de outubro, com o início das aulas na UFCG previsto para o dia 13 de outubro. A instituição também informou o calendário das próximas chamadas de vagas remanescentes.

Novas chamadas
2ª Chamada - 25 de agosto
Cadastramento - 27 e 28 de agosto
3ª Chamada - 1° de setembro
Cadastramento - 3 e 4 de setembro
4ª Chamada - 8 de setembro
Cadastramento - 10 e 11 de setembro
5ª Chamada - 15 de setembro
Cadastramento - 17 e 18 de setembro
6ª Chamada - 22 de setembro
Cadastramento - 24 e 25 de setembro
7º Chamada - 29 de setembro
Cadastramento - 1 e 2 de outubro
8ª Chamada - 13 de outubro
Cadastramento - 15 e 16 de outubro


BOMBA 2 : Justiça suspende veiculação de mais duas pesquisas na PB; agora já são cinco barradas


A Juíza Niliane Meira, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba acatou um novo pedido de liminar interposto pelo candidato a deputado Leandro Wagner, do PPL, e decidiu impugnar mais duas pesquisas de intenção de votos registradas nos últimos dias perante á justiça eleitoral do Estado. Foram alvos do pedido de impugnação duas pesquisas do Instituto Souza Lopes registradas no Tribunal Regional Eleitoral sob números 07/2014 e 10/2014.



A liminar foi concedida ontem, no dia do debate, às 21 horas. O advogado responsável é Franscisco Ferreira. 

Os argumentos usados pelo advogado foram várias irregularidades no registro das pesquisas que deveria ter informado, após sete dias do registro inicial, os dados dos municípios e bairros onde foram coletadas as informações de intenções de voto.

"Mais uma vez , o Instituto Souza Lopes , assim como também incorreu o IPESP na ultima pesquisa divulgada e suspensa pela justiça , não respeitaram a lei eleitoral. Ora , como confiar nos dados de uma pesquisa onde a empresa pesquisadora não traz a conhecimento da justiça eleitoral os dados obrigatórios para conferência da veracidade e autenticidade das informações ? Como confiar nos números de uma pesquisa que tem sete dias para trazer esses dados e passa meses sem apresentar? Durante esse tempo todo, pode haver qualquer manipulação nos questionários e consequentemente nos dados e números para divulgação . Por isso a resolução 23.400 do TSE exige o tempo de no máximo sete dias para apresentação desses dados internos", concluiu o advogado.

Agora ao todo, já são cinco pesquisas suspensas pela justiça eleitoral por irregularidades e descumprimento da lei . Dessas cinco , quatro foram realizadas pela Souza Lopes encomendada pelo Sistema Correio e uma pelo IPESP , encomendada pelo Jornal da Paraíba, com sede em Campina Grande .



19 de ago de 2014

ASSISTA NO VOZ DE PEDRA: O primeiro debate da TV aberta paraibana será hoje.


O primeiro debate da TV aberta paraibana será hoje. O debate será feito pelo Sistema Arapuan de Comunicação nesta terça-feira (19) a partir das 22 horas.










O primeiro debate da TVaberta paraibana será hoje. O debate será feito pelo Sistema Arapuan de Comunicação nesta terça-feira (19) a partir das 22 horas. Este será o primeiro debate após a morte do candidato a presidência da República Eduardo Campos. Para a realização do debate mais de 50 pessoas da própria empresa e contratadas especialmente para o debate estarão envolvidas, seja na recepção aos candidatos, trabalhando no setor jornalístico, nas redes sociais, rádios e portais do Sistema Arapuan.

Para garantir a segurança dos telespectadores que virão acompanhar o debate em frente à Arapuan equipes do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar estão de prontidão. O candidato Antonio Radical do PSTU não foi convidado por que seu partido não tem representante no congresso.

A Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) vai interditar a Avenida Monsenhor Walfredo Leal e, em frente ao Sistema Arapuan, serão instalados dois telões onde a militância dos partidos poderá acompanhar o debate. A previsão é de que os candidatos cheguem à Arapuan por volta das 21 horas. Antes de o debate começar serão dados flashes ao vivo mostrando toda a preparação e os bastidores e o mesmo deverá acontecer a cada intervalo. O debate terá o apresentador Nilvan Ferreira como mediador e duração prevista de duas horas.

O programa será dividido em cinco blocos, sendo o primeiro para apresentações. No segundo e terceiro bloco terão perguntas de 10 representantes da sociedade civil, neste caso um candidato responde e um outro é escolhido pelo candidato sorteado para também responder a pergunta. No 4º bloco, os candidatos irão fazer perguntas diretas para os adversários. E no último bloco cada um terá espaço para as considerações finais. Todas as perguntas do debate serão de acordo com os temas sorteados entre Saúde, Educação, Segurança, Desenvolvimento e Funcionalismo Público.

Polemica Paraíba
                                      
















18 de ago de 2014

Nove são presos e 58 veículos irregulares são apreendidos em cinco cidades da Paraíba


Em quatro dias de 'Operação Duas Rodas' em cidades do Sertão da Paraíba, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 58 veículos irregulares e prendeu nove pessoas, quatro delas pela mistura de álcool e direção. Além disso, de quinta-feira (14) a domingo (17), foram 523 veículos fiscalizadas e 469 autos de infração lavrados. As infrações mais comuns são falta de habilitação, de licenciamento e o não uso do capacete. Um veículo roubado foi recuperado e outros dois veículos adulterados foram apreendidos.


O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (18) pela PRF. A operação no estado ocorreu por meio das três delegacias do órgão na Paraíba e do trabalho de 30 agentes em Malta, Pombal, Patos, Marizópolis e Piancó.

De acordo com o inspetor responsável pela Comunicação da PRF, Anderson Poddis, o objetivo da Operação Duas Rodas é prevenir acidentes e retirar de circulação motocicletas, ciclomotores e similares com documentação irregular, em mau estado de conservação e que comprometam a segurança do trânsito.

“O crescimento da frota veicular e o comportamento de risco de muitos dos condutores de motocicletas e veículos similares têm gerado graves acidentes, não raramente com feridos ou mortos. Nos primeiros sete meses de 2014, foram registrados 663 acidentes de trânsito envolvendo motocicletas e ciclomotores. Ao todo, 757 pessoas ficaram feridas e 50 perderam suas vidas enquanto estavam sobre duas rodas”, divulgou Poddis.

Paraíba recebe mais de R$ 90 mi mensais do Bolsa Família para 520 mil famílias


Mais de 520 mil famílias na Paraíba recebem do programa Bolsa Família, do Governo Federal. Em média, o benefício chega a R$ 178,18. São injetados no estado mais de R$ 90 milhões para esses pagamentos mensais. O de agosto começa nesta segunda-feira (18) e segue até o dia 29.


No país, mais de 13,9 milhões de famílias vão ter a renda complementada pelo programa de transferência de renda em agosto. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está transferindo às famílias R$ 2,37 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 169,90. 

O pagamento segue o calendário definido pelo MDS e pela Caixa Econômica Federal, com a liberação dos saques nos últimos 10 dias úteis do mês, de forma escalonada. O benefício inclui também a complementação de renda do Plano Brasil Sem Miséria, que garante às famílias uma renda mínima de R$ 77 mensais por pessoa. 

Para saber em que dia sacar o benefício, a família deve observar qual é o último algarismo do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão do Bolsa Família. Os beneficiários com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2”, no segundo dia, e assim por diante.

O benefício fica disponível para saque durante 90 dias, e o valor repassado depende do número de membros da família, da idade de cada um e d a renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

TRE-PB impõe multa de R$ 80 mil a irmão de Ruy Carneiro por divulgar pesquisa em rede social



O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da juíza auxiliar da propaganda, Niliane Meira Lima, condenou, na tarde desta segunda-feira (18), o irmão do deputado federal Ruy Carneiro  (PSDB), Carlos de Manuel Aça Dias Belchior Júnior, ao pagamento de multa no valor de R$ 80 mil por divulgação de pesquisa eleitoral irregular em seu perfil no Facebook.





Além disso, “ante a existência de indício de que se trata de pesquisa fraudulenta”, a magistrada acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou que fosse instaurado inquérito policial para investigar a prática de crime de divulgação de pesquisa irregular pelo parente do parlamentar tucano.


A ação contra o irmão de Ruy Carneiro, candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), foi movida pela coligação A Força do Trabalho e referendada pelo Ministério Público Eleitoral, que emitiu parecer favorável à condenação de Júnior Belchior, como é mais conhecido.


Conforme a ação protocolada no TRE-PB, o irmão do deputado tucano utilizou seu perfil no Facebook para divulgar o resultado de uma pesquisa supostamente realizada pelo instituto IBOPE acerca da sucessão estadual na Paraíba. “A autoria da divulgação da pesquisa foi assumida pelo próprio representando em sua contestação quando afirmou que copiou de um Site WhatsApp e por ser militante político colocou em rede social quando não sabia que se tratava de pesquisa não registrada”, observa a juíza em sua decisão.


Para a magistrada, por integrar o Diretório Estadual do PSDB, Júnior Belchior deveria saber que o procedimento adotado por ele fere a legislação eleitoral. “O fato de ser membro de diretório de partido, o que demonstra a ciência do necessário cuidado às exigências da lei eleitoral para a divulgação das pesquisas; e que o representado sequer trouxe prova de que a pesquisa irregular que divulgou foi obtida de publicação anterior de terceiro; entendo que a multa lhe deve ser aplicada”, ressaltou a juíza Niliane Meira Lima.


Essa não é a primeira polêmica envolvendo o irmão do deputado Ruy Carneiro nas redes sociais. Em abril deste ano, ao discutir política em um grupo no WhatsApp, Júnior Belchior chegou a chamar o senador Cícero Lucena (PSDB) de “presidiário”. Após a repercussão na imprensa, ele se retratou e assumiu que usou um termo forte contra o parlamentar do seu próprio partido.

17 de ago de 2014

BOMBA: Divulgação de pesquisas do Ipespe e Sistema Correio são suspensas

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através da juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Niliane Meira Lima, determinou, na noite deste sábado (16), a suspensão da pesquisa 0016/2014, realizada pelo Instituto IPESPE e contratada pelo Jornal da Paraíba. A magistrada ainda fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento de sua decisão. A suspensão da pesquisa IPESPE/Jornal da Paraíba foi solicitada pelo candidato a deputado estadual Leandro Wagner Queiroz Barbosa (PPL), mais conhecido como Léo Cigano do Povo, da coligação "A Força do Trabalho IV", que levantou vários questionamentos em relação à consulta divulgada neste sábado. Além de suspender a pesquisa, a juíza Niliane Meira Lima determinou que o Jornal da Paraíba publique uma nota em sua próxima edição informando sobre a decisão judicial. “Determino que a Editora Jornal da Paraíba insira na edição do Jornal da Paraíba da edição de 18/08/2014 (segunda-feira) nota de capa, com mesma fonte padrão das demais notícias, informando ao leitor a suspensão da veiculação da pesquisa eleitoral 0016/2014, tratada no jornal de 16/08/2014”, destaca a magistrada em sua decisão. Segundo o advogado Francisco Ferreira, que representou o candidato do PPL na ação, o IPESP e o próprio Jornal da Paraíba incorreram em várias irregularidades que podem comprometer a lisura do pleito por afronta a legislação. Entre as ilegalidades apontadas pelo advogado estão a falta de registro obrigatório de informações exigidas pela resolução 23.400 do TSE, que determina o registro do preço de mercado da pesquisa, além da identificação dos bairros e municípios pesquisados, algo que, segundo ele, não foi observado pelo IPESP. “Também solicitamos cópias de todos os questionários aplicados na pesquisa, com dados dos pesquisados, cidade, município, bairro, data e horário, com o objetivo de conferir a veracidade dos números apresentados. Questionamos ainda a falta de informação na divulgação dos dados relativos a quem contratou e pagou pela pesquisa, bem com a veiculação de dados que não foram sequer registrados no TRE”, observou o advogado, que acrescentou: “todos os fundamentos apresentados foram acatados pela magistrada”.  

TRE suspende divulgação de pesquisas do Sistema Correio

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da juíza auxiliar de propaganda, Nillane Meira Lima, determinou, na tarde deste sábado (16), a suspensão da divulgação das pesquisas eleitorais PB0012/2014 e PB0013/2014, realizadas pelo instituto Souza Lopes Consultoria e Pesquisa e contratadas pelo Sistema Correio de Comunicação. A magistrada ainda solicitou investigação para apurar possíveis crimes eleitorais durante o processo de coleta dos dados. A suspensão da pesquisa Souza Lopes/Sistema Correio foi solicitada pelo candidato a deputado estadual Léo Cigano do Povo (PPL),da coligação "A Força do Trabalho IV", que levantou uma série questionamentos em relação às consultadas que foram divulgadas nos dias 28 de junho e 25 de julho. Segundo o advogado Francisco das Chagas Ferreira, que representou o candidato do PPL, a Justiça detectou indícios de fraudes nas duas pesquisas. “Eles não apresentaram dentro do prazo legal os dados dos municípios e dos bairros onde as pesquisas teriam sido realizadas. Além disso, há a possibilidade de fraude, já que nos apresentaram os mais de 3 mil questionários sem data ou município onde foram aplicados”, disse. Para o advogado, a juíza Nillane Meira Lima deixou claro em seu despacho que a divulgação das pesquisas Souza Lopes/Sistema Correio traz riscos ao pleito eleitoral da Paraíba. “A utilização da pesquisa poderá, de alguma forma, influenciar o eleitorado, sem que tenham sido adotados os requisitos de segurança exigidos na norma para sua utilização”, diz trecho do parecer da magistrada. O advogado Francisco das Chagas Ferreira destacou que decisão da juíza proíbe, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, a divulgação das pesquisas, bem como todas as notícias que tratem sobre assunto. “Os candidatos também não poderão usar os dados em seus guias eleitorais ou peças de campanha”, reforçou. “Outra coisa que chamou nossa atenção foi o fato do instituto de pesquisa ser de Curitiba e nunca ter feito uma pesquisa por lá”, completou.


Confira o documento do TRE sobre o IPESPE

 JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES


Representação: 935-29.2014.6.15.0000 - Classe 24.

Assunto: Representação - Impugnação -Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral - 0016/2014 - Divulgação - Pedido de Concessão de Liminar - Pedido de Aplicação da Multa.

Representante: LEANDRO WAGNER QUEIROZ BARBOSA, CANDIDATO PELO PARTIDO PÁTRIA LIVRE (PPL).

Advogado: Francisco das Chagas Ferreira e Outros.

Representado: IPESPE INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONÔMICAS

Representado: EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA


DECISÃO SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR


Cuida-se de representação proposta em 16/08/2014 por Leandro Wagner Queiroz Barbosa, candidato a Deputado Estadual, em desfavor de IPESPE INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONÔMICAS e EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, impugnando registro e a divulgação de pesquisa eleitoral0016/2014.


Isso posto, DEFIRO o pedido de liminar, pelo que determino:

I) que o representado IPESPE INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONÔMICAS se abstenha, de imediato, de divulgar sob qualquer forma a pesquisa eleitoral registrada perante o TRE sob o nº.0016/2014.


Fixo ao referido representado, mas apenas para o caso de descumprimento desta liminar, multa diária no valor de R$50.000,00 (art. 461, parágrafo 4º) por cada dia de descumprimento.


II) que a representada EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA se abstenha, de imediato, de divulgar sob qualquer forma a pesquisa eleitoral registrada perante o TRE sob o nº.0016/2014, bem como:

II.1) exclua da URL , bem como de outra(s) que também as contenha(m), as notícias sobre a pesquisa em referência, até ulterior determinação deste juízo;

II.2) em razão do requerimento tempestivo do representante, mas de já ter havido a distribuição do jornal impresso que veicula a pesquisa, converto o pedido de não divulgação da pesquisa no JORNAL DE 16/08/2014 em resultado prático equivalente, pelo que determino que a EDITORA JORNAL DA PARAÍBA INSIRA na edição do JORNAL DA PARAÍBA da edição de 18/08/2014 (segunda-feira) nota de capa, com mesma fonte padrão das demais notícias, informando ao leitor a suspensão da veiculação da pesquisa eleitoral 0016/2014, tratada no jornal de 16/08/2014, bem como que, além disso, ela fora veiculada com erro relativo à omissão do contratante (informando, agora, quem é o contratante e pagante) e de nível de confiança informado (que é de 95,00% ao invés de 95,5%).


À representada EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA, fixo, mas apenas para o caso de descumprimento desta liminar, multa diária no valor de R$50.000,00 (art. 461, parágrafo 4º, CPC) por cada dia de descumprimento.


III) Que seja cientificada a Seção de Registros e Publicações deste Tribunal a fim de que anote no sistema de registros de pesquisas eleitorais que a pesquisa eleitoral 0016/2014 foi impugnada, impedindo, pois, a utilização de seus dados por terceiros (pesquisa não publicável), mas mantendo os dados sob custódia do sistema para eventual reversão desta medida judicial.


IV) Seja dada ciência para os partidos e coligações;


V) seja(m) NOTIFICADO(M) o(s) representado(s) para, querendo, apresentarem defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas (Lei nº. 9.504/97, art. 96, § 5º, e Resolução nº. 23.398/13 do TSE, art. 8º, caput e § 4º).


Em seguida, dê-se vista dos autos ao MPE para emissão de parecer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (Resolução nº. 23.398/13 do TSE, art. 13, caput).


INTIMEM-SE os representados para imediato cumprimento, devendo a intimação da EDITORA JORNAL DA PARAÍBA LTDA ser realizada com a máxima urgência.


Após a manifestação do MPE, à conclusão.


João Pessoa, 16/08/2014.


Niliane Meira Lima

Juíza Auxiliar - TRE-PB


Confira o documento do TRE sobre a divulgação de pesquisas pelo Sistema Correio




16 de ago de 2014

Pedra Lavrada: Acidente na BR 230 mata um lavradense e deixa dois feridos

COLISÃO FRONTAL ENTRE UMA VAN E UM VECTRA DEIXA UM MORTO NA BR 230

Uma colisão frontal entre uma Van e um Vectra, deixou uma pessoa morta e duas feridas.

O acidente, às 17h15, desta sexta-feira (15/08), aconteceu no km 180 da BR230, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal, na Farinha, em Pocinhos.

Fotos da publicação de Jailson Cross - Facebook

Segundo a PRF, o motorista da Van disse que voltava de Patos para Campina Grande, onde mora, e um caminhão freou bruscamente na frente dele.

Para não bater na traseira do veículo, ele levou o carro para a contramão e não conseguiu evitar a colisão frontal com o Vectra que se dirigia à cidade de Pedra Lavrada, no Seridó paraibano.

No Vectra estavam três pessoas: José Robelson de Sousa, de 29 anos, que estava no banco traseiro do veículo, morreu na hora.

O motorista, José Carlos de Souza, de 57, e a filha dele Alexandra Késsia de Oliveira, de 33, que estava no banco do carona, foram socorridos para o Trauma em Campina Grande.

O motorista da Van, que viajava sozinho, nada sofreu.

A vítima fatal, "pegou" uma carona para Pedra Lavrada onde morava.

O sepultamento do corpo de Robelson foi enterrado no final da tarde deste sábado(16) em clima de muita comoção no cemitério de Pedra Lavrada

Voz de Pedra com http://www.renatodiniz.com/

14 de ago de 2014

VIVA HANDEBOL VAI REPRESENTAR A PARAÍBA: Escola emite nota de agradecimento



A EMEF Maria Elenita Vasconcelos Carvalho parabeniza as suas atletas e ao professor Amiel Dalton pela conquista do Campeonato Paraibano de Handebol na categoria infantil, que foi disputado entre os dias 07 à 12 de agosto na cidade de Patos - PB.

Com uma campanha belíssima nossas meninas foram campeãs invictas e na final venceram a equipe do MOTIVA – JP, pelo placar de 17 x 14. A equipe adversária  já foi campeã brasileira nessa mesma categoria no ano de 2012 e na Paraíba mantinham uma hegemonia de muitos anos que foi quebrada esse ano por nossas pequenas notáveis.

Vale salientar que a prática do Handebol na nossa escola é favorecida devido o desenvolvimento do projeto VIVA HAND coordenado pelo professor Amiel Dalton, onde, os atletas fazem treinamentos extra-aula para se preparem melhor para as competições que ocorrem dentro do estado.


A conquista do campeonato paraibano levará nossas meninas para uma disputa ainda mais difícil, elas orgulhosamente estarão representando todas as escolas públicas e particulares do Estado da Paraíba na etapa nacional, que iniciar-se-á  no próximo dia 03 de setembro na cidade de Maringá no Estado do Paraná.

Desejamos todo sucesso do mundo as nossas meninas, que elas possam representar o nosso Estado com dignidade e garra. Independente dos resultados que possam vim a acontecer, já estamos imensamente orgulhosos por elas levarem o nome da nossa cidade a um patamar tão alto, que já ultrapassou o âmbito estadual e se encaminha para o nacional. As nossas guerreiras nosso muito obrigado e todo sucesso do mundo nesse novo desafio que se aproxima.

Direção da EMEF Maria Elenita Vasconcelos Carvalho

10 de ago de 2014

CAMPANHA: Caravana do Trabalho passa pelas regiões do Seridó e Curimataú

Comitiva de Ricardo passa por Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Cubati

Os candidatos da coligação ‘A Força do Trabalho’ seguirão percorrendo a Paraíba neste domingo (10) através da Caravana do Trabalho. Depois do Brejo, o governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB), a candidata à vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), o candidato ao senado Lucélio Cartaxo (PT), acompanhados dos candidatos a deputado federal e estadual da coligação passarão por sete cidades do Seridó e do Curimataú.


A caravana parte de Barra de Santa Rosa às 10h30, passando em seguida por Nova Floresta e Cuité. Às 15h, Ricardo Coutinho e a comitiva passam por Picuí, e de lá seguem rumo à Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Cubati. A última parada da Caravana do Trabalho é em São Vicente do Seridó, às 20h, onde acontece um comício da coligação.


Assessoria

9 de ago de 2014

Pedra Lavrada: Prefeito convoca classificados em concurso

A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, publica em seu site oficial as portarias de nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado (2014). A data de publicação é o dia 8 de agosto de 2014. 



VEJAM:



Para ir ao site oficial da prefeitura, Clique AQUI.

VOZDEPEDRA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE PEDRA LAVRADA

8 de ago de 2014

Pedra Lavrada: Pronatec inscreve para profissionais em diversos municípios

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) está com inscrições abertas para bolsistas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em diversos municípios. Há editais cujas inscrições podem ser feitas, inclusive, por profissionais de fora do quadro do IFPB. Para todos os candidatos, a pontuação é por avaliação curricular.

No Campus Picuí, há três editais com inscrição aberta. Nessa terça, foi publicado o Edital 302/2014 com três vagas, sendo uma para Supervisor em Pedra Lavrada e duas para Apoio às atividades Acadêmicas e Administrativas, uma no mesmo município e outra em Cubati. A inscrição vai até 13 de agosto. Confira mais no Edital e nos anexos nesse link.

As outras seleções de Picuí são para o pessoal interno e a inscrição vai até 8 de agosto. Há uma vaga para Apoio às atividades acadêmicas e administrativas e outra para Apoio financeiro. Acesse aqui o Edital para ver o perfil e critérios de pontuação e os anexos a serem preenchidos.  

O pagamento é de R$ 36 por hora de trabalho para Supervisão e Orientação e de R$ 18 hora-trabalho para Apoio. Os critérios de pontuação, de acordo com a titulação e experiência profissional devem ser observados, bem como o perfil.

No Edital 51/2014, a seleção é para docentes. São vagas em duas disciplinas, entre as formações aceitas estão Química Industrial e Geoprocessamento. Confira aqui o Edital e anexos. 

O pagamento para docentes é de R$ 50 hora-aula e o interessado deve conferir a carga horária de sua disciplina. Todos os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Também há vagas para equipe pedagógica na unidade remota de Lucena, a ser coordenada pelo Pronatec no IFPB Cabedelo. São vagas para Orientador, Supervisor e Apoio às Atividades Acadêmicas e Administrativas. Uma vaga em cada encargo. As inscrições vão até o dia 7 de agosto e devem ser feitas no Campus Cabedelo do IFPB. Acesse aqui o Edital e os anexos. 

Ana Carolina Abiahy – jornalista do IFPB

MEC lança portal do Plano Nacional de Educação

Para o ministro da Educação, Henrique Paim,
os planos têm que ser construídos a partir da pactuação
e do trabalho integrado
Nele será possível consultar dados dos municípios e estados para ver o cumprimento das metas

O MEC (Ministério da Educação) lançou hoje (4) o portal do PNE (Plano Nacional de Educação), Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais.

Nele será possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, os planos têm que ser construídos a partir da pactuação e do trabalho integrado.

— A pactuação [deve ser] entre União, estados e municípios na construção do plano e no cumprimento das metas. E também esse trabalho em rede, envolvendo todos os colaboradores com orientação técnica.

O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, até 2024. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é 25 de julho de 2015, um ano após a publicação da lei do PNE.

— O PNE é abrangente e expressa a visão sistêmica da educação, ou seja, temos que trabalhar a melhoria na educação, da creche à pós-graduação, e esse esforço está expresso nas 20 metas. Ele tem um compromisso muito grande com o acesso e qualidade e também uma preocupação em reduzir as desigualdades educacionais que o Brasil tem.

Além de subsídios técnicos, o portal Planejando a Próxima Década também é uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a situação de estados e municípios em relação à meta nacional.   Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, a educação é algo de interesse do conjunto da sociedade.

— Educação, ciência e tecnologia são os instrumentos centrais no projeto de desenvolvimento, que seja capaz de combinar crescimento econômico, justiça social, redução das desigualdades regionais e mais que tudo isso, melhora a posição relativa do Brasil no contexto internacional, porque precisamo ter voz, precisamos ser capazes de contribuir na construção de sociedades mais justas e igualitárias, com menos conflitos.

O ministro, que foi reitor e é professor da Universidade Federal de Minas Gerais, defendeu a educação básica - que engloba ensino infantil, fundamental e médio.

— A educação básica vai dar condições de justiça social, consciência política, cidadania, para que possamos ter uma sociedade mais justa, homogênea e com menos desigualdade.

R7

7 de ago de 2014

PRE/PB: Justiça Eleitoral condena Daniella e Buba Germano por propaganda antecipada


Em representação da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB), a Justiça Eleitoral condenou os candidatos Daniella Velloso Borges Ribeiro e Rubens “Buba” Germano Costa pela prática de propaganda eleitoral extemporânea. Nas decisões, proferidas no início de agosto, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aplicou multa de R$ 5 mil para cada candidato.


No caso de Daniella Ribeiro, a propaganda antecipada ocorreu durante inserções veiculadas na TV e no rádio, a partir de abril de 2014, no programa do Partido Progressista (PP), do qual a candidata é filiada. Segundo a PRE/PB, o tempo destinado à divulgação de ideias do partido foi integralmente utilizado para promover a imagem da candidata.


Ao julgar procedente o pedido do Ministério Público, o TRE-PB entendeu que, no caso de Daniella Ribeiro, “é evidente promoção pessoal” e “percebe-se claramente o desvio de finalidade da propaganda partidária para beneficiar a pré-candidata à reeleição, culminando em verdadeira propaganda eleitoral antecipada”.


Já no caso de Buba Germano, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), a propaganda antecipada se deu em página do Facebook. Na representação, a PRE/PB alegou que a inserção “serviu para enaltecer a figura do suposto candidato, promovendo suas qualidades como bom político, administrador e homem de visão”. Nesse sentido, o TRE-PB entendeu que foram postadas “imagens e mensagens, em perfil público hospedado pelo Facebook, que dão conta da futura candidatura do representado ao cargo de deputado federal, em período anterior ao permitido”. Nas eleições deste ano, Daniella Ribeiro e Buba Germano são candidatos ao cargo de deputado estadual.


Daniela Ribeiro 

* Representação n.º 683-26.2014.6.15.0000

* Protocolo TRE-PB n.º 23.028/2014


Buba Germano 

* Representação n.º 697-10.2014.6.15.0000

* Protocolo TRE-PB n.º 23.815/2014


6 de ago de 2014

Atenção Aposentados!: INSS vai pagar metade do 13º salário este mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irão receber a metade do 13º benefício junto com a folha de pagamento de agosto. A medida foi oficializada ontem através de decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no Diário Oficial da União.

Segundo matéria publicada em julho, os depósitos deverão começar no dia 25 de agosto para os aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo, de R$ 724 neste ano.

O calendário para quem ganha mais do que um salário mínimo começa em 1º de setembro e termina no dia 5. As datas variam de acordo como número final do cartão de benefício do segurado.

A primeira parcela do 13º benefício vem sendo antecipada nos últimos anos, mas os aposentados não têm garantias de que isso será feito, justamente por depender desse decreto que precisa ser assinado pela presidente Dilma Rousseff.

SEM DESCONTO

O benefício depositado a partir de 25 de agosto corresponde a 50% do valor. O desconto do Imposto de Renda (IR), para quem tiver, só será feito no pagamento da outra parcela do abono de Natal, que sai em dezembro. Nem todos têm esse desconto, no entanto. Os aposentados com mais 65 anos têm uma isenção a mais e pagam menos IR.

Segurados que começaram a receber uma pensão ou aposentadoria neste ano também terão o 13º, porém o cálculo é proporcional e depende de quantos meses o segurado recebeu o benefício do INSS neste ano.