24 de set de 2015

CPI poderá investigar faculdades ilegais em Pernambuco

Os cursos superiores oferecidos ilegalmente em Pernambuco poderão ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Novaes (PSD), durante audiência pública sobre o tema, realizada nesta quarta (23), na Comissão de Educação. A iniciativa, que recebeu o apoio da presidente do colegiado, Teresa Leitão (PT), deve investigar denúncias de faculdades que funcionam sem autorização do Ministério da Educação (MEC).
O número de estudantes vinculados a estabelecimentos irregulares no Estado pode chegar a 50 mil, segundo dados da Associação Nacional dos Pós-Graduados. Segundo a entidade, dezenas de instituições operam ilegalmente em Pernambuco. Elas estão distribuídas por 70% dos municípios, sendo a maior parte em pequenas cidades, onde cursos regularizados são escassos. “Há pouca oferta de cursos legais no interior. Então, empresas que afirmam ter convênios com universidades reconhecidas usam a marca dessas instituições no material de divulgação e enganam os estudantes”, relatou o presidente da associação, Vicente França.
Ex-aluno de Administração no Instituto Belchior, em Goiana, Zona da Mata Norte, Sérgio Ricardo descobriu que a faculdade não era credenciada no MEC três meses após ter iniciado o curso. “Alertei outras pessoas e, ao final, fui ressarcido. Mas eles podem prejudicar outros alunos”, ponderou. Estudante há quase quatro anos do curso de Serviço Social na mesma instituição, Andréa Nascimento não teve a mesma sorte que Sérgio. “Desliguei-me assim que fui avisada por colegas, mas até agora não devolveram o valor das mensalidades”, relatou.
Cursos de extensão
Algumas faculdades, segundo denúncias, oferecem cursos de extensão – modalidade mais curta, voltada à qualificação de profissionais –, afirmando serem formações equivalentes a cursos de graduação, mas cujo diploma não é reconhecido. Foi isso o que aconteceu com Nazaré Faustino, que, por um ano e meio, foi aluna de Educação Física no Instituto Educacional (Ieduc), em Garanhuns, no Agreste, e agora pleiteia o ressarcimento do valor investido no período. “Procurei o Conselho Regional de Educação Física e fui informada sobre irregularidades e sobre uma investigação pelo Ministério Público Federal”, descreveu. “Avisei a colegas de sala, mas alguns alunos continuam cursando porque acreditam na instituição”, disse.
Reunião Ordinária da Comissão de EDUCAÇÃO.
CPI – Criação da Comissão foi proposta pelo deputado Rodrigo Novaes. Foto: Rinaldo Marques
“Não é certo mexer com o sonho das pessoas”, protestou o deputado Rodrigo Novaes, autor do requerimento que provocou a realização da audiência pública. “Devemos fazer uma CPI, chamar os responsáveis por essas faculdades fraudulentas para extirpar essas pessoas de Pernambuco, e valorizar quem trata a educação com seriedade”, declarou. Para Teresa Leitão, os cursos irregulares precisam ser suspensos imediatamente. “A proposta da CPI é bem vinda e temos fundamentos suficientes para instalá-la”, observou.
O caso mais notório de irregularidades – e que motivou a discussão na Alepe – é o das Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe), que, denunciada por fraude pelo Ministério Público Federal (MPF), teve as atividades suspensas em julho por decisão da Justiça, e pode ter prejudicado 15 mil alunos no Agreste e no Sertão. Em contato com advogados da Faexpe, Rodrigo Novaes disse ter sido informado que a instituição negocia Termo de Ajustamento de Conduta com o MPF.

Nova Palmeira-PB: 'Cai' mais um secretário municipal da gestão 2013-2016

Em pouco mais de dois anos e nove meses de mandato, o atual Prefeito do município de Nova Palmeira, no Seridó da Paraíba, exonera mais um secretário em sua administração, segundo publicação no site oficial da Prefeitura Municipal.

Desta vez, na ‘dança’ dos secretários, a mudança ocorreu na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que era ocupada pelo senhor Rildo José dos Santos, desde janeiro de 2013.

Quem assume e que está de volta ao cargo é o senhor Rosenildo Pereira dos Santos. Rosenildo já tinha sido ocupante da pasta entre os anos de 2009 e 2012, como também foi vereador em 3 (três) mandatos.

Não se sabe ainda o motivo da mudança.

No artigo 5º do Decreto 014, de 08 de setembro de 2015, que adota medidas de contenção de gastos, descreve a necessidade de exonerações de ocupantes dos cargos em comissão. Porém, diante de informações do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES/PB, ambos ocupam o mesmo cargo no município que é de Motorista efetivo.

Além de Rildo, entre as 7 secretarias que iniciou o mandato do atual governo, 4 delas houve mudança no secretariado, sendo elas, Educação, Saúde, Administração e Infraestrutura.

Das 3 secretarias restantes, 2 secretarias são ocupadas por membros da família do atual prefeito, sendo a de Ação Social (cunhada do prefeito) e a de Finanças (irmão do prefeito).

No decorrer da sua gestão, o prefeito criou mais duas secretarias: Cultura e Esporte, totalizando 9 no geral.

Nova Palmeira está atravessando momento crítico na administração pública. Salários atrasados, falta de pagamento a fornecedores, falta de manutenção nos veículos, entre outros, que vem acarretando desequilíbrio econômico no município.

Nova Palmeira Notícia

Nova Palmeira-PB: Município recebe mais de 1 milhão e duzentos mil e não paga servidores com pagamentos em atraso

Grande parte dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Nova Palmeira, no Seridó da Paraíba, ainda está sem receber o pagamento referente ao mês de agosto, gerando insatisfação e um total descontrole econômico no município.

Sabendo-se que uma parte da economia do município gira em torno dos servidores públicos, o descontrole financeiro da Prefeitura Municipal faz com que servidores fiquem sem receber seus salários em dia.

Segundo demonstrativo disponibilizado pelo Banco do Brasil, a Prefeitura Municipal já recebeu os repasses dos dias 10, 20 e 30 do mês agosto, acumulado num valor creditado de R$ 831.797,22 (oitocentos e trinta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), em relação aos repasses dos dias 10 e 20 do mês de setembro, credita-se o valor de R$ 422.728,88 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e oito mil reais e oitenta e oito centavos, totalizando o período em que esses servidores estão em atraso, num total de R$ 1.254.526,10(um milhão, duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e dez centavos).

Servidores estão em situação econômica considerada crítica.


Nova Palmeira Notícia

9 de set de 2015

Em Pedra Lavrada e Cubati policiais do 9º BPM recuperam duas motos roubadas

Ambas as motocicletas foram conduzidas à 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil com sede em Picuí-PB para a adoção das medidas cabíveis e a posterior entrega das mesmas aos respectivos proprietários legais


Motos apreendidas

Divulgação
No final da noite desta segunda-feira, 7, policiais do Destacamento Policial Militar de Cubati e São Vicente do Seridó-PB, conseguiram recuperar mais uma motocicleta com o registro de roubo/furto. Desta vez o senhor Denis Vinicius Medeiros de Araújo, 18 anos, agricultor, teve a sua motocicleta Honda CG 125 Fan ES, ano 2006, cor preta, placa DVF 2334, apreendida quando se encontrava nas imediações do trevo que dá acesso ao município de Cubati.

Já na cidade de Pedra Lavrada-PB, a guarnição do Destacamento Policial Militar (DPM) local, por volta das 19h30, do mesmo dia, recuperou a motocicleta Honda CG Titan, cor vermelha, placa NQK 8137, que se encontrava abandonada às margens da PB 177. Após consultarem o Sistema Sinesp Cidadão os militares constataram que o veículo possui registro de roubo/furto.

Ambas as motocicletas foram conduzidas à 13ª Delegacia Seccional de Polícia Civil com sede em Picuí-PB para a adoção das medidas cabíveis e a posterior entrega das mesmas aos respectivos proprietários legais. “Apesar de parte da tropa ter sido empregada no desfile do 7 de setembro tivemos a precaução de manter as cidades bem policiadas. Tais apreensões demonstram a responsabilidade de cada militar para com o serviço ostensivo”, destacou o Comandante do 9º BPM, o Tenente-Coronel Galvão.

Ascom

Nova Palmeira-PB: Município gasta mais de 100 mil com cargos comissionados e contratação excepcional

De acordo com levantamento realizado nesta terça-feira (08/09) no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, aponta que o município dispõe atualmente no que diz respeito a folha pessoal do município de Nova Palmeira, no Seridó Oriental paraibano, que é relativamente muito alta, considerando a situação financeira que se encontra na atualidade.

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Imagem: Reprodução/SAGRES PB

O município hoje tem 35 cargos comissionados, que ao todo soma uma folha de pagamento mensal de R$ 48.007,91 (quarenta e oito mil, sete reais e noventa e um centavos).

Dentre esses 35 cargos em comissão estão: 4 assessores; 1 assessor de comunicação; 1 chefe de gabinete; 6 coordenadores; 1 diretor administrativo da Unidade Básica de Saúde; 1 diretor de atenção básica – PSF; 9 diretores de departamentos distribuídos nas secretarias municipais de infraestrutura, administração e finanças, saúde, educação e cultura e agricultura; 1 diretor presidente administrativo do IPSENP; 1 diretor previdenciário e atuário do IPSENP; 1 secretário escolar; e 9 secretários municipais de educação.

O município tem uma despesa mensal de R$ 69.094,79 (sessenta e nove mil, noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), relativo à contratação por excepcional interesse público.

Os salários do prefeito, do vice-prefeito, como também do conselho tutelar, totalizando este último em seis servidores, é de R$ 16.203,08 (dezesseis mil, duzentos e três reais e oito centavos).

No quadro consta também três servidores a disposição que somados totalizam o valor de R$ 2.510,32 (dois mil, quinhentos e dez mil e trinta e dois centavos.

O quadro efetivo do município nova-palmeirense apresenta uma despesa deR$ 442.921,11 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais, novecentos e vinte e um mil e onze centavos).

No entanto, no mês de maio de 2015, o município teve uma folha de pessoal equivalente a R$ 578.737,21 (quinhentos e setenta e oito mil reais, setecentos e trinta e sete reais e vinte e centavos, somados aos encargos sociais, esse valor sobe para R$ 677.089,82 (seiscentos e setenta e sete mil, oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos.

No mesmo mês, foi pago R$ 214.328,99 (duzentos e quatorze mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos com a chamada outras despesas correntes com estorno de R$ 26.806,95 (vinte e seis mil, oitocentos e seis reais e noventa e cinco centavos), R$ 14.985,16(quatorze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) em investimentos e, por fim, R$ 15.158,93 (quinze mil, cento e cinqüenta e oito reais e noventa e três centavos).

Nesta mesma terça-feira, o prefeito desse município publicou um decreto que tem como objetivo a contenção de gastos.

Clique aqui e veja o decreto.

Fonte: www.novapalmeirapbnoticia.com/2015/09/nova-palmeira-pb-municipio-gasta-mais.html

2 de set de 2015

Preso o segundo acusado de roubar moto de policial civil entre Picuí e Frei Martinho

Felipe Thiago de Sousa Costa
(Foto: Reprodução/Sétima Regional)
Preso na cidade de Campina Grande, Felipe Thiago de Sousa Costa, por uso de documentos falsos, além da tentativa de roubo contra o policial Civil, Eraldo Fausto, na estrada entre Picuí e Frei Martinho, no último dia 15 de agosto.

O mesmo foi preso nesta segunda-feira, 31 de agosto, em Campina Grande pelo próprio policial Eraldo juntamente com a equipe da PC.

Após a sua ouvida na Delegacia o mesmo foi encaminhado para o Presídio do Serrotão.

Fonte: www.setimaregional.com.br